Relator da indicação, Jacques Wagner apoia aprovação de Gonet à PGR
Do UOL, em São Paulo
05/12/2023 09h56
O senador Jacques Wagner (PT-BA), relator da indicação ao cargo máximo da PGR (Procuradoria-Geral da República), apresentou hoje um parecer favorável ao procurador Paulo Gustavo Gonet.
O que aconteceu
Senador destaca currículo de Gonet, doutor em Direito pela UnB (Universidade de Brasília) e classificado em primeiro lugar no concurso para o cargo de promotor de Justiça do Distrito Federal. Wagner diz que Gonet também demonstrou "experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado".
Sabatina de Gonet na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está marcada para 13 de dezembro, mesma data em que parlamentares inquirirão Flávio Dino. As indicações ainda devem ser referendadas pelo plenário do Senado, com ao menos 41 dos 81 votos.
Gonet é atualmente o vice-procurador-geral eleitoral. Católico, conservador e considerado comedido em suas posições, ele se manifestou a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade tanto no caso da reunião dos embaixadores quanto no Bicentenário da Independência.
Caso aprovado, procurador vai assumir cadeira de Augusto Aras por mandato de dois anos, com possibilidade de recondução ao cargo.
O que faz o procurador-geral?
O procurador-geral da República é o chefe do MPF (Ministério Público Federal). A ele cabe denunciar deputados federais, senadores e o presidente da República em caso de crimes comuns. Foi o que aconteceu com o ex-presidente Michel Temer (MDB), denunciado quando ainda estava no cargo pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot e por Raquel Dodge.
Indicação é feita pelo presidente da República. Lula (PT) anunciou nome no último dia 27 de novembro, e ignorou a lista tríplice —os três nomes selecionados pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República—, quebrando uma tradição de seus primeiros mandatos.