PGR: Lula ignora lista tríplice e indica Gonet, aliado de Gilmar e Moraes
O presidente Lula (PT) indicou subprocurador-geral Paulo Gonet Branco para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República). A escolha é uma vitória dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e um revés para uma ala do PT, que o consideram "conservador demais".
O que aconteceu
Esta é a primeira vez que Lula ignora a lista tríplice, algo respeitado durante todos os governos petistas, mas já esperado. Gonet ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e ser aprovado pelo Senado antes de ser empossado. Ele terá um mandato de dois anos e pode ser reconduzido para mais dois.
Gonet é atualmente o vice-procurador-geral eleitoral. Católico, conservador e considerado comedido em suas posições, ele se manifestou a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade tanto no caso da reunião dos embaixadores quanto no Bicentenário da Independência.
Segundo aliados, diferentemente do que quer para o STF, Lula não cobrava um nome específico, mas um perfil: um PGR que seja proativo —mas nem tanto— e, claro, nada de lavajatista. Se agradar ao Senado, melhor ainda.
Em setembro, ele já havia descartado reconduzir ao cargo Augusto Aras, indicado por Bolsonaro. Também não agradava ao petista a manutenção da procuradora-geral interina, Elizeta Ramos.
Apoiado por Gilmar e Moraes
O nome de Gonet era apoiado por Gilmar Mendes, de quem foi sócio no IDP até 2017, e por Alexandre de Moraes, que viu com bons olhos a atuação do subprocurador no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele despontava como um dos favoritos ao cargo desde o início, mas a pressão por sua escolha reduziu sua força durante um período.
Lula chegou a se reunir com Gonet e o subprocurador Antonio Carlos Bigonha em setembro, mas não saiu satisfeito e passou a sondar outros candidatos. Nas últimas semanas, o petista conversou com os subprocuradores Aurélio Rios e Luiz Augusto dos Santos.
Ambos foram bem aceitos pelo Senado. Rios, apadrinhado pelo AGU (advogado-geral da União), Jorge Messias, homem de confiança de Lula e um dos cotados ao STF, tinha apoio especial da bancada petista, que vê Gonet com desconfiança. Já Santos teve a recomendação do ex-presidente José Sarney (MDB).
Pós e contras
Críticos da indicação de Gonet diziam que a indicação poderia fortalecer a influência de Gilmar e Moraes nas escolhas de vagas para o Judiciário. Um dos pontos de crítica também era seu perfil "contido".
Integrantes da Procuradoria dizem que Gonet fez um "jogo parado" e deixou os partidos políticos acionarem o TSE contra Bolsonaro durante as eleições. Os processos que levaram à inelegibilidade do ex-presidente foram apresentados pelas campanhas adversárias. O MP Eleitoral apenas moveu uma ação contra Bolsonaro, cobrando o pagamento de uma multa.
Aliados, por sua vez, veem na atitude de Gonet uma autocontenção necessária em um ambiente polarizado durante as eleições. No primeiro julgamento de Bolsonaro, em junho, ele usou palavras duras ao defender a punição. Disse que o ex-presidente "deformou" a reunião com representantes estrangeiros para proferir um discurso contra as urnas e o sistema eleitoral.
Relançar aos cidadãos proposições que abalam a legitimidade do pleito eleitoral às vésperas de sua realização, que já foram desmentidas e sem a exposição de novas bases que fundamentam, não é contribuir com o progresso com as estruturas da democracia. É degradá-la, ardilosamente, pela destruição da confiança que o sistema depende.
Paulo Gonet, ao defender a inelegibilidade de Bolsonaro
Lula ignora lista tríplice
Quebrando uma tradição de seus primeiros mandatos, Lula deixou de escolher um dos nomes da lista tríplice formada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para o comando da PGR. A lista foi ignorada pela primeira vez por Jair Bolsonaro ao indicar Aras em 2019. Ele foi ainda reconduzido em 2021.
Neste ano, compunha a lista os subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis. Ao contrário do feito com Gonet e outros candidatos, Lula não chamou os integrantes da lista tríplice para uma conversa no Planalto —apesar de alguns nomes terem sondado essa possibilidade com interlocutores do petista.
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