Como cada deputado e senador votou na derrubada de veto ao marco temporal
Do UOL, em São Paulo e em Brasília
14/12/2023 19h24Atualizada em 14/12/2023 20h21
O Congresso derrubou nesta quinta-feira (14) a maior parte dos vetos presidenciais ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
O que aconteceu
Os parlamentares rejeitaram todas as menções à restrição das demarcações até 1988. Entre elas está o artigo que trata "das terras indígenas tradicionalmente ocupadas" — trecho que é considerado pelo governo o ponto principal do tema.
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O Executivo havia acompanhado o entendimento do STF sobre o tema, mas o Congresso fez outro texto.
Na votação de hoje, o placar ficou 374 pela rejeição contra 156 pela manutenção. Foram 321 votos de deputados para derrubar o veto e 137 para manter. Já pelos senadores foram 53 contra e 19 a favor.