Conservador e 'comunista': o que esperar de Flávio Dino no STF

Flávio Dino assumirá a vaga no STF como uma incógnita em temas delicados tanto para a direita quanto para a esquerda. Alvo de bolsonaristas, a expectativa é que ele se alinhe ao governo Lula (PT) em temas econômicos.

O que esperar de Dino no Supremo

Ministros acham possível que Dino tenha um perfil semelhante ao de Cristiano Zanin. O advogado criminalista foi escolhido por Lula em junho, para a cadeira de Ricardo Lewandowski.

Integrantes do Supremo ressaltam o lado católico do novo colega, podendo incliná-lo para votos mais conservadores em temas de costumes. O presidente Lula brincou com sua orientação política, chamando o ministro de "comunista do bem". É com essa alcunha que bolsonaristas o criticam.

Consideram, por outro lado, que o novato se alinha ao governo no campo econômico. O Supremo deve ter julgamentos importantes nessa área em 2024.

Na agenda do tribunal ainda há dois temas delicados nos costumes: a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e o porte de maconha para uso pessoal.

Dino não deve votar em nenhum dos dois. Rosa Weber, sua antecessora, já se pronunciou nos casos. O ministro, porém, já deixou claro que tem uma visão mais conservadora sobre os assuntos.

Em relação ao tema do aborto, a minha posição é pública, bastante antiga, reiterada em sucessivas entrevistas. Eu, assim como Norberto Bobbio, tenho uma posição jurídica no sentido de que o sistema legal pode ser debatido no Congresso Nacional. Eu não imagino realmente que é o caso de uma decisão judicial sobre, e sim de um debate no Parlamento.
Flávio Dino, ao ser questionado sobre aborto na sabatina

Eu sou contra as drogas como princípio. Acho que, neste momento, nem o Supremo conseguiu formar maioria para levar o julgamento adiante. A maioria da sociedade brasileira é contra a chamada descriminalização. Nós temos que levar isso em conta. Você não faz política pública contra a sociedade. Nós não temos hoje condições sociais e institucionais para descriminalizar drogas e, certamente, isso não vai ocorrer nos próximos anos.
Flávio Dino, em entrevista à BBC Brasil em 2022

Dino poderia decidir sobre o uso de banheiros masculinos e femininos por pessoas trans. O caso está parado desde 2015 no Supremo, sem data prevista para ser retomado.

Os temas de costume, porém, não devem ser o desafio inicial. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, tem deixado claro que não deverá levar esses temas a plenário tão cedo. Na quarta-feira (20), ele disse que a sociedade ainda não está madura para discutir a descriminalização do aborto.

Aborto eu não pretendo pautar em curto prazo. Vou pautar em algum momento, mas não em curto prazo porque acho que o debate não está amadurecido na sociedade brasileira.
Luís Roberto Barroso, presidente do STF

Pauta econômica deve ser teste

Barroso tem dito a interlocutores que temas relevantes da área econômica não podem "ficar pendurados". Com isso, sinaliza a intenção de julgá-los no primeiro semestre do ano que vem.

Há a expectativa de Dino ser um voto alinhado aos interesses de Lula no Supremo, assim como Zanin. Eles poderiam ajudar a segurar as contas da judicialização de grandes processos.

O Planalto tem buscado ganhar tempo no julgamento sobre a revisão do FGTS. A AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu uma vitória com Zanin, que pediu vista (mais tempo de análise) e jogou a discussão só para 2024. O governo estima impacto de R$ 8,4 bilhões a depender da decisão do Supremo.

Há ainda a discussão sobre a revisão da vida toda, que permite o recálculo das aposentadorias. Zanin deu um voto para refazer o julgamento, o que havia sido uma derrota econômica para o governo.

Desoneração da folha de pagamento é outro processo na mira do governo. Dino também terá um encontro marcado com a ação que deve ser ajuizada no Supremo para questionar a prorrogação do benefício para 17 setores da economia. Como mostrou a colunista Carla Araújo, o governo Lula articula para derrubar a decisão promulgada pelo Congresso.

Memória do 8/1 e volta ao Senado antes da posse

Posse deve ocorrer em 22 de fevereiro. O ministro continua na pasta da Justiça e Segurança Pública "até o dia 10 ou 12 de janeiro", segundo ele. No dia 8, participa de uma cerimônia em memória dos atos golpistas.

Dino deve falar no Senado. É esperado que o ministro retorne ao Senado após deixar a pasta. Deve discursar no plenário e ficar no Parlamento até a data da posse como ministro do Supremo.