Cármen Lúcia intima Bolsonaro e Janones a se manifestarem sobre conciliação

A ministra Cármen Lúcia, do STF, intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado André Janones a se manifestarem sobre o eventual interesse em participar de uma audiência de conciliação.

O que aconteceu

Cármen deu prazo de 20 dias para responder. Após a manifestação das partes, será aberto prazo para um parecer da Procuradoria-Geral da República.

Bolsonaro acusa Janones (Avante-MG) de calúnia e injúria em uma queixa-crime. Em queixa-crime, os advogados do ex-presidente afirmam que o deputado cometeu os crimes em diversas manifestações feitas no Twitter, hoje X.

Janones usou as expressões "miliciano", "ladrão de joias", "ladrãozinho de joias" e "bandido fujão" para se referir a Bolsonaro. O deputado se referia ao inquérito que apura desvio de joias do acervo da Presidência durante a gestão do ex-presidente. Janones ainda chamou Bolsonaro de "assassino", ao afirmar que ele matou "milhares de pessoas" durante a pandemia.

As manifestações do querelado não estão acobertadas pela imunidade parlamentar, uma vez que as ofensas proferidas deliberadamente, sem qualquer contextualização ou veracidade, não guardam relação com o debate político, não são críticas políticas e, muito menos, confronto de ideias.
Defesa de Bolsonaro