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Lewandowski deixa cargo em tribunal do Mercosul

O recém-anunciado ministro da Justiça do Brasil, Ricardo Lewandowski, participa de uma coletiva de imprensa com Lula no Palácio do Planalto Imagem: MATEUS BONOMI - 11.jan.2024/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em São Paulo

17/01/2024 17h25Atualizada em 17/01/2024 17h32

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, renunciou a um cargo no Mercosul antes de assumir a pasta.

O que aconteceu

Lewandowski integrava o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal atuava como Árbitro Titular brasileiro no bloco regional.

Ele ocupava o cargo desde agosto de 2023 após ser indicado por Lula. A nomeação ocorreu pouco tempo depois de Lewandowski deixar a Suprema Corte.

Em 2024, Lewandowski assumiu a presidência do Tribunal. O mandato rotativo iniciou no dia 1º de janeiro. O ex-ministro seria responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede fica em Assunção, no Paraguai.

A saída será efetivada em 19 de janeiro. O Mercosul foi informado hoje da decisão, confirmou o Ministério de Relações Exteriores por meio de nota. Lewandowski enviou uma carta ao Itamaraty comunicando a sua renúncia.

Enquanto não é nomeado, Lewandowski escolhe equipe para ministério. A colunista do UOL Carolina Brígido afirmou que o futuro ministro cogita dispensar Ricardo Cappeli, secretário-executivo, e Augusto de Arruda Botelho, da Secretaria Nacional de Justiça. Ele deve manter Wadih Damous, atual titular da Secretaria Nacional do Consumidor. Também se especula sobre a indicação do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

*Com informações da Agência Brasil

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