Lewandowski é nomeado para tribunal do Mercosul após indicação do governo
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski foi nomeado para o cargo de árbitro titular do TPR (Tribunal Permanente de Revisão) do Mercosul.
O que aconteceu:
O anúncio foi feito hoje pelo Ministério das Relações Exteriores. Lewandowski foi indicado pelo governo Lula (PT) após se aposentar do STF, em abril.
O mandato terá início no próximo dia 28. Ele assumirá a presidência do Tribunal em 2024.
Lewandowski atuará na mediação de conflitos legais entre países do bloco.
O Ministério informou que ainda indicará um árbitro suplente. Chegam ao fim os mandatos dos árbitros brasileiros Nádia de Araújo (titular) e Marcílio Toscano Franca Filho (suplente).
Presidência do Mercosul:
O anúncio da nomeação de Lewandowski é feito no mesmo dia em que Lula (PT) tomou posse como novo presidente do Mercosul. O mandato dura 6 meses.
Na ocasião, o petista voltou a criticar a União Europeia, falou sobre uma moeda comum entre os países do Mercosul e citou parceria com outras nações.
Lula afirmou que o acordo do Mercosul com a UE dever ser "equilibrado" e se disse comprometido para a conclusão das tratativas, que devem "assegurar o espaço necessário para adoção de políticas públicas em prol da integração produtiva e da reindustrialização".
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