TRE-PR suspende julgamento de Moro até Lula nomear juiz para vaga aberta

O novo presidente do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral no Paraná) suspendeu hoje (1) o julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União).

O que aconteceu

O julgamento de Moro estava agendado para o próximo dia 8, mas foi suspenso e ainda não tem nova data marcada. A decisão foi anunciada pelo novo presidente do tribunal, Sigurd Bengtsson, que toma posse amanhã (2).

O TRE-PR vai esperar que o presidente Lula (PT) nomeie um novo juiz para o tribunal. O regimento interno do TRE-PR exige que o quórum esteja completo para julgar ações que envolvem perda de mandato, mas o colegiado está incompleto desde o último dia 27, quando terminou o mandato do juiz Thiago Paiva.

O processo contra Moro foi liberado para julgamento na última terça (30). Inicialmente, o desembargador Wellington Coimbra — que está de saída da presidência do TRE-PR — havia marcado o julgamento para o dia 19 de fevereiro, mas ontem havia antecipado a sessão para o dia 8.

Lula poderá nomear o novo juiz a partir de amanhã. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai analisar hoje à noite a lista com os nomes dos três advogados que concorrem à vaga em aberto. Se a lista for aprovada, será encaminhada a Lula, que não tem prazo para escolher o substituto.

Moro continuará no cargo de senador mesmo que seja cassado pelo TRE-PR. Ele só perderá o mandato se a eventual cassação for confirmada pelo TSE. Se isso ocorrer, haverá uma nova eleição no Paraná, em outubro, para preencher a vaga em aberto.