STF forma maioria para condenar mais 29 por atos golpistas de 8 de janeiro
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para condenar mais 29 réus por crimes relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
O que aconteceu
O relator, ministro Alexandre de Moraes, sugeriu penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. Entre os réus estão pessoas que foram detidas no Palácio do Planalto e no Senado Federal durante a invasão aos prédios dos três Poderes.
Moraes foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin também votaram pela condenação dos réus, mas propondo penas diferentes que variam de 11 a 15 anos de prisão.
Ainda não se sabe qual pena será aplicada para cada réu. Como ainda há divergências entre os ministros, é preciso aguardar o fim da sessão. O julgamento é realizado em plenário virtual desde dezembro e, em razão do recesso do Judiciário, será concluído hoje (5).
O julgamento ainda pode ser suspenso caso algum ministro peça vista (mais tempo de análise) ou destaque — instrumento que move a discussão do plenário físico para as sessões presenciais do Supremo.
Número de condenados deve subir para 59
Com o julgamento concluído, o número de condenados pelo 8/1 deve subir para 59. Até então, o STF já condenou 30 réus desde o ano passado.
Ao todo, 1.354 pessoas respondem a ações penais no STF por participação nos atos antidemocráticos. As denúncias envolvem crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado.
Outros 59 investigados ainda aguardam decisão pelo recebimento —ou não— das denúncias para se tornarem réus.
Todos são 'peixes pequenos', como mostrou o UOL em janeiro. O grupo é composto majoritariamente por pessoas que incentivaram os atos golpistas ou participaram diretamente da invasão e depredação dos prédios públicos, os chamados "executores". O perfil vai desde donas de casa até advogados e médicos.
Até agora, apenas um financiador dos atos foi denunciado criminalmente pela PGR. O avanço rápido sobre os executores não ocorreu com outra parcela dos investigados do 8 de janeiro: os financiadores dos atos golpistas.
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