Deputada do PT aciona MP após Zema liberar alunos sem vacina nas escolas
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), virou alvo de representação no MP (Ministério Público) após ele deixar de exigir que alunos estejam vacinados para irem à escola.
O que aconteceu
Zema é acusado de "desestímulo à vacinação de crianças e adolescentes". A representação foi protocolada pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) junto ao MP e à Defensoria Pública. A peça diz que o governador faz "campanha contra a vacinação" e "contraria todas as recomendações dos órgãos públicos".
Deputada diz que decisão do governador viola lei estadual de Minas Gerais. A lei 20.018, de 2012, determina que escolas públicas e privadas devem solicitar aos pais dos alunos a apresentação do cartão de vacinação no ato da matrícula ou com periodicidade regular.
Vacinação também foi tornada obrigatória pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O conjunto de normas faz essa exigência para os casos em que a imunização é recomendada por autoridades sanitárias. No Brasil, essa recomendação é feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O UOL entrou em contato com o governo de Minas Gerais. Em caso de manifestação, esse texto será atualizado.
Zema disse que alunos podem ir à escola sem vacina
Governador não especificou se medida é para vacinação contra covid-19 ou para todo calendário infantil. Há pelo menos 18 vacinas obrigatórias que crianças já tomam no Brasil. Veja a lista aqui.
"Aqui em Minas, todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas", diz Zema. Ele fez a afirmação ao gravar vídeo ao lado de dois políticos bolsonaristas, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Cleitinho diz que é a favor "da ciência e da vacina", "mas a favor também da liberdade".