Zema diz que alunos poderão frequentar escolas mesmo sem vacina em MG
Em vídeo publicado nas redes sociais, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse que estudantes terão acesso às escolas mesmo se não tiverem sido vacinados.
O que aconteceu
Governador não especifica se medida é para vacinação contra covid ou para todo calendário infantil. Há pelo menos 18 vacinas obrigatórias que crianças já tomam no Brasil. Veja a lista aqui.
"Aqui em Minas, todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas", diz Zema. O vídeo foi gravado ao lado de dois políticos bolsonaristas, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Cleitinho diz que é a favor "da ciência e da vacina", "mas a favor também da liberdade".
Governo de MG diz que apresentação do cartão de vacinação, na rede estadual de ensino, "nunca foi obrigatória". "Atualmente, a apresentação do cartão de vacinação para os estudantes com até 10 anos é solicitada como forma de sensibilização aos pais/responsáveis sobre a importância dos cuidados com a saúde da criança. Cabe destacar que a imunização de crianças, adolescentes e adultos, em Minas Gerais, é recomendada em consonância com calendário nacional de vacinação, sendo que diferentes imunizantes estão disponíveis gratuitamente", disse em nota a administração estadual.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), estabelece que "é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias". A vacina contra a covid de crianças de seis meses a menores de 5 anos está no Calendário Nacional de Vacinação. Nas crianças, a recomendação do Ministério da Saúde é aplicar a primeira dose da vacina aos seis meses de idade, a segunda aos sete meses e a terceira aos nove meses.
Minas Gerais registrou 22 mortes por covid-19 até 31 de janeiro. Ao todo, foram registrados 4.534 casos da doença, segundo a Secretaria da Saúde.
Governador de SC libera matrícula sem vacina
Jorginho Mello (PL) publicou vídeo dizendo que professores e alunos não são obrigados a tomar vacina para frequentar as escolas no estado. "Nenhuma escola de Santa Catarina vai recusar matrícula de nenhum aluno por falta de vacina (...) Fica na consciência de cada catarinense exercer o seu direito de cidadão e resolver sobre isso." Até ontem (4), o estado registrou 22 mortes por covid-19.
Prefeitos de Blumenau, Joinville, Jaraguá do Sul e Brusque já dispensaram obrigatoriedade como pré-requisito para matrículas, entre outros municípios. Na sexta (2), o Ministério Público do estado defendeu que esses decretos são ilegais e inconstitucionais, porque afrontam as legislações estadual e federal, além de contrariar tese fixada pelo STF.
Sorocaba (SP) também libera aulas para não vacinados
Prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) argumenta que Constituição garante direito das crianças à educação. "Baseado nisso, não haverá impedimento de nenhuma criança que fizer a matrícula de iniciar as aulas", disse, em vídeo publicado em 19 de janeiro.
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