PSOL entra com representação contra Da Cunha no Conselho de Ética da Câmara
Do UOL, em São Paulo e Brasília
18/03/2024 17h06Atualizada em 18/03/2024 20h08
A bancada do PSOL entrou com uma representação contra o deputado federal Carlos Alberto da Cunha (PP-SP), conhecido como "Da Cunha", no Conselho de Ética da Câmara. A medida ocorre após o Fantástico (TV Globo) divulgar um vídeo inédito do político ofendendo e ameaçando a ex-companheira Betina Grusiecki.
O que aconteceu
Deputadas Fernanda Melchionna (RS) e Sâmia Bomfim (SP) anunciaram a representação contra o político. "O lugar de agressor de mulheres não é na Câmara. Os vídeos divulgados que mostram o deputado Da Cunha ameaçando a ex-companheira de morte são provas de um crime gravíssimo. Criminosos que atentam contra a vida das mulheres não podem ocupar espaços de poder ou serem representantes do povo, ainda mais em um país que registrou quase 1.500 feminicídios só em 2023," afirma Melchionna, que propôs a ação.
Bancada aponta na representação que "atitudes do deputado são gravíssimas". O texto também discorre que as ações pelas quais o parlamentar é acusado mostram desprezo à mulher e legitimam as diversas violências contra as mulheres. O documento ainda solicita a instauração de processo disciplinar para apurar a conduta de Da Cunha e que, caso comprovado a quebra de decoro, ele seja punido com a perda de mandato.
"Machistas não passarão", diz Sâmia. A parlamentar ainda declarou que a Câmara não pode se omitir e pediu a "cassação já" do político.
A sigla afirmou que tem um projeto parado na Comissão de Constituição e Justiça desde julho de 2023. O projeto de resolução, apresentado em 2021, coloca episódios de violência contra as mulheres — como ofensas ou agressões físicas, verbais, psicológicas ou sexuais dentro ou fora do Parlamento — como agravante em casos de sanção disciplinar pelo Conselho de Ética.
Entenda o caso
Em depoimento à Justiça, Betina disse que Da Cunha a agrediu. O caso ocorreu em 14 de outubro de 2023, em um apartamento em Santos (SP).
O conteúdo principal da gravação é o áudio. O vídeo, gravado de um celular que estava em uma bolsa, mostra poucas imagens. É possível ver Betina e Da Cunha algumas vezes. Veja a transcrição:
Da Cunha: Vai correndo para casa da mamãezinha.
Betina: Não. Não vou para casa da mamãe.
Da Cunha: Vai correndo para casa da mamãezinha.
Betina: Não. Não vou para casa da mamãe.
Da Cunha: Pode parar. Pode parar, senão vou te matar aqui.
Betina: Vai me matar?
Da Cunha: Matar.
Betina: Ah, então mata.
Agressão e perda de consciência, segundo a mulher. Em seguida, é possível ouvir um barulho. Betina disse em audiência que, nesse momento, foi empurrada com força e sufocada por Da Cunha. Ela teria perdido a consciência.
Ao recobrar os sentidos, Betina teria sido agredida outra vez por Da Cunha. O deputado teria batido a cabeça dela contra a parede. No vídeo, é possível ouvi-lo dizendo:
Da Cunha: Desmaia aí. A tua conta já deu. A tua conta já deu.
Betina: Me solta. Chama a polícia. Chama a polícia. Sai.
Na audiência, Betina diz que bateu com um secador contra a cabeça de Da Cunha para parar as agressões. O deputado começou a sangrar. Em seguida, Betina teria chamado os filhos do deputado, que ficaram desesperados ao ver o sangue.
Da Cunha disse, também em audiência, que "em momento nenhum" bateu a cabeça de Betina na parede. Ele abriu um boletim de ocorrência contra ela pelo ferimento com o secador.
O Ministério Público concluiu que Betina agiu em legítima defesa.
O IML atestou que Betina tinha escoriação no couro cabeludo e lesões corporais leves.
Áudio mostra que Da Cunha propôs um acordo para caso não ser divulgado. Gravado após o episódio, ele mostra uma conversa entre Da Cunha e a mãe de Betina. O deputado disse que Betina não deveria divulgar o vídeo, ou ele iria "perder o mandato".
Mãe de Betina: A minha filha tem moral. A minha filha é íntegra.
Da Cunha: Queria que você conversasse com ela para não lançar esse vídeo, porque esse vídeo acaba com minha vida. Colocar um vídeo desse, eu vou perder o meu mandato.
O deputado poderá responder na Justiça por três crimes: de ameaça, dano qualificado e lesão corporal decorrente da violência doméstica, segundo noticiou o Fantástico.
O que diz o BO
Hoje o autor, após consumir bebida alcoólica, promoveu uma discussão e atacou a sua honra, dizendo 'putinh*, não serve para nada, lixo', passando a bater a sua cabeça na parede, e apertando o seu pescoço, vindo a vítima a desmaiar e, ao recordar, ele veio novamente em sua direção, e a vítima jogou um secador na cabeça dele, neste interregno, ele bate sua cabeça novamente na parede e disse: 'Vou encher de tiros a sua cabeça, vou te matar e vou matar a sua mãe', quebrando seus óculos e jogando cloro nas roupas da vítima.
Trecho do boletim de ocorrência registrado por Betina no dia dos fatos
O que diz a defesa de Da Cunha
A defesa do deputado lamentou o vazamento do material e disse que o caso corre em segredo de justiça. O advogado Eugênio Malavasi disse que Da Cunha "não nega agressões verbais", mas afirma que o cliente não teria agredido fisicamente a ex-mulher.
Defesa diz que exames não constataram lesões. "A acusação de agressão física não se sustenta, corroborado, inclusive, pelos exames do Instituto Médico Legal (IML) que não constataram lesões ou marcas em áreas sensíveis do corpo como rosto e pescoço", afirmou a defesa por meio de nota.
Danos patrimoniais foram causados "sob forte emoção". "Sobre os danos patrimoniais (roupas e óculos) — causados sob forte emoção —, Da Cunha se prontificou, desde o início, a ressarcir tais prejuízos, antes mesmo das medidas protetivas impostas pela Justiça."
Da Cunha não nega as agressões verbais mútuas ocorridas em 14 de outubro, fruto de uma ríspida discussão conjugal e, agora, expostas por meio de uma gravação claramente premeditada, mas reafirma que não agrediu fisicamente sua ex-companheira, agindo apenas para contê-la, sendo, ele, sim, atingido de forma violenta, causando-lhe grave ferimento na cabeça.
Eugênio Malavasi, advogado de Da Cunha, por meio de nota
Quem são Da Cunha e Betina
Carlos Alberto Da Cunha, 46 anos, é delegado da Polícia Civil de SP. Em 2022, ele foi eleito para o seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, com 181.568 votos.
Betina Raísa Grusiecki Marques, 28 anos, é nutricionista. Ela tem 80 mil seguidores no Instagram e posta fotos e vídeos sobre nutrição esportiva.
Da Cunha e Betina tiveram uma união estável por três anos.