Vereador pega R$ 100 mil emprestados para fazer homenagem à Michelle em SP
O vereador de São Paulo Rinaldi Digilio (União-SP) disse que pediu um empréstimo bancário de R$ 100 mil para custear o aluguel do Theatro Municipal de São Paulo para a cerimônia que concederá o título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). O anúncio do pagamento ocorre após decisão da Justiça de São Paulo para proibir a entrega do título no local.
O que aconteceu
Vereador diz que decisão por pegar empréstimo foi "escolha pessoal e particular". Em nota ao UOL, o Digilio explicou a decisão pelo pagamento, afirmando ter "plena certeza da legalidade do uso do Theatro Municipal". Ele é um dos responsáveis pelo projeto para concessão do título à Michelle, aprovado em novembro de 2023. O evento será realizado nesta segunda-feira (25).
Apesar disso, como mostrou a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o presidente do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Fernando Antonio Torres Garcia, manteve a decisão judicial, da última sexta-feira (22), que proibiu o evento no local, sob pena do pagamento de multa de R$ 50 mil em caso de não cumprimento. Como mostrou o UOL, a Prefeitura de São Paulo, comandada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), apoiador de Bolsonaro, havia liberado o uso do espaço, e parlamentares do PSOL foram à Justiça alegando que o espaço "é mantido pelos impostos da população".
Político diz que pagamento de R$ 100 mil segue a tabela pública para utilização do local. Ele reforçou que o valor foi obtido por ele após empréstimo bancário, "de modo a evitar quaisquer dúvidas relativas de dano ao erário público".
Câmara municipal declarou que recorreu da decisão judicial e "seguirá discutindo judicialmente sobre a liminar". A Procuradoria da Casa argumentou ser "comum" a realização de sessões solenes fora do Palácio Anchieta, na Bela Vista, no centro da cidade.
"Só nesta legislatura já foram realizados 40 eventos do tipo em endereços externos. Portanto, não há nenhuma infração à impessoalidade", informou a Câmara ao UOL. Apesar da declaração, os eventos para a concessão do título são comumente realizados na própria Câmara Municipal. A Casa também confirmou que Digilio decidiu pagar os custos do aluguel do espaço com recursos próprios.
Procurado pelo UOL, o Theatro Municipal não se manifestou até a última atualização deste texto.
Pagamento deveria ter sido feito antes, diz deputada
Deputada federal diz que pagamento para uso do Theatro Municipal deveria ter sido feito antes. Erika Hilton (PSOL-SP), líder da bancada PSOL-REDE na Câmara e uma das responsáveis por entrar na Justiça para barrar o evento, explicou que o regulamento do Theatro exige que o pedido para uso do espaço para evento pago deve realizado com 40 dias de antecedência, "por meio de um procedimento correto e transparente".
"Além disso, há uma decisão judicial vigente que ele [Digilio] continua descumprindo", acrescentou. Além de Erika, os deputados Carlos Giannazi e Luciene Cavalcante, e o vereador Celso Giannazi, todos do PSOL-SP, também pediram apuração contra a Prefeitura de São Paulo, por ceder o espaço, no Ministério Público Eleitoral do estado.