Moraes pede parecer da PGR após explicação de Bolsonaro sobre embaixada

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre as explicações dadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação a sua visita à Embaixada da Hungria.

O que aconteceu

A PGR deverá enviar manifestação ao STF em até cinco dias. O ministro vai analisar o caso somente após o parecer.

Ligar ida a embaixada a tentativa de fuga é ilógico, diz defesa de Bolsonaro. Em resposta enviada a Moraes nesta quarta-feira (27), os advogados do ex-presidente classificaram como ilógica a sugestão de que o ex-presidente, ao visitar a embaixada da Hungria, em Brasília, fosse pedir asilo político ou tentar fugir do país.

Suposição sobre tentativa de fuga é "altamente improvável e infundada", diz defesa. "Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do Peticionário à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga", diz trecho da manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (27). A informação havia sido antecipada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

Advogados de Bolsonaro argumentaram que a estadia em embaixada foi para discutir temas políticos: "O ex-presidente Jair Bolsonaro, ora peticionário — como é de conhecimento público —, tem uma agenda de compromissos políticos, nacional e internacional, que, a despeito de não mais ser detentor de mandato, continua extremamente ativa, inclusive em relação a lideranças estrangeiras alinhadas com o perfil conservador".

Alinhamento político com a Hungria. Documento enviado ao STF diz ainda que o ex-presidente mantém a agenda política com o governo da Hungria, "com quem tem notório alinhamento". "Manteve interlocução próxima com as autoridades daquele país, tratando de assuntos estratégicos de política internacional de interesse do setor conservador".

Defesa argumentou que conclusões após reportagem do jornal The New York Times são "equivocadas". "São, portanto, equivocadas quaisquer conclusões decorrentes da matéria veiculada pelo jornal norte-americano, no sentido de que o ex-presidente tinha interesse em alguma espécie de asilo diplomático, conclusão a que se chega bastando considerar a postura e atitude que sempre manteve em relação às investigações a ele dirigidas".

Visita a embaixada

Bolsonaro foi para embaixada húngara quatro dias após entregar passaporte à PF. Ele chegou ao local na noite de 12 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, acompanhado de dois seguranças, conforme reportagem do jornal The New York Times. Foi embora dois dias depois.

Funcionários de embaixada foram orientados a não trabalhar presencialmente. No dia 14 de fevereiro, os empregados que deveriam voltar ao prédio no dia seguinte ao feriado de Carnaval foram orientados a passar o restante da semana trabalhando de casa. De acordo com o NYT, ninguém foi informado sobre o motivo da orientação.

A Polícia Federal vai investigar a permanência do ex-presidente na embaixada. Caso fosse alvo de uma ordem de prisão, Bolsonaro não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira, porque estaria fora do alcance de autoridades brasileiras.