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TSE marca julgamento sobre cassação do senador bolsonarista Jorge Seif

Jorge Seif no plenário do Senado Federal Imagem: 26.mar.2024-Pedro França/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

25/04/2024 21h18Atualizada em 25/04/2024 21h21

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para a próxima terça-feira (30) o julgamento de um recurso que pede a inelegibilidade e a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC).

O que aconteceu

A sessão ocorrerá em plenário, às 19h. O julgamento foi incluído na pauta nesta quinta-feira (25).

Seif começou a ser julgado por abuso de poder econômico no último dia 16, mas a sessão foi adiada.

Ilícitos eleitorais. A coligação Bora Trabalhar, composta por Patriota, PSD e União Brasil, indicou a prática de três ilícitos eleitorais e apontou o favorecimento indevido do então candidato ao Senado na campanha de 2022.

Também são acusados os dois suplentes da chapa, Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi. Além da dupla, aparecem na ação os empresários Luciano Hang, dono das lojas Havan, e Almir Manoel Atanázio dos Santos, presidente do Sindicato Calçadista de São João Batista.

Maria Claudia Bucchianeri, advogada de Seif, afirmou não haver provas e que a acusação se baseia em narrativas, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

Judiciário x Congresso

Não é apenas o mandato do senador Jorge Seif que está em jogo no TSE. Segundo a colunista do UOL Carolina Brígido, a eventual cassação do parlamentar bolsonarista tem potencial para tensionar ainda mais a relação do Judiciário com o Congresso. E incentivar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados a acirrarem os ataques ao tribunal.

Integrantes do TSE esclarecem, em caráter reservado, que a decisão será técnica e o fator político não influenciará no julgamento. Ou seja, se houver prova suficiente de que Seif cometeu abuso de poder econômico, ele perderá o mandato. No entanto, se o entendimento for esse, o mais provável é que um dos ministros peça vista para adiar a decisão para um momento de menos tensão institucional - e, dessa forma, evitar mais desgaste político do tribunal.

Em um cenário alternativo, se houver maioria pela absolvição de Seif, o mais esperado é que o julgamento termine logo. Um resultado a favor do senador serviria como um sinal de paz rumo ao Congresso.

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