Relator de recurso do PT e do PL contra Moro pede para PGE se manifestar
Do UOL*, em São Paulo
03/05/2024 17h30Atualizada em 03/05/2024 17h36
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pediu para a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) se manifestar sobre recurso que pede a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR).
O que aconteceu
A PGR tem até cinco dias para enviar posicionamento. O despacho foi assinado pelo ministro na quinta-feira (2).
O recurso foi apresentado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela federação que o PT integra, sigla do presidente Lula. O recurso foi apresentado ao TSE após o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) absolver Moro no mês passado.
O ministro Floriano foi indicado à corte eleitoral pelo presidente Lula. Após ouvir a PGE, caberá a ele analisar o processo e, quando estiver pronto, liberar o relatório e o caso para julgamento no plenário. Em situações excepcionais, ele também pode pedir mais provas e informações, se considerar necessário.
Julgamento
No TRE-PR, prevaleceu a posição do relator a favor de Moro. O desembargador Luciano Falavinha, que abriu o julgamento no dia 1º, foi acompanhado pelos colegas Claudia Cristofani, Guilherme Denz, Anderson Fogaça e o presidente do TRE-PR, Sigurd Bengtsson. Contra Moro, votaram os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior.
O grupo favorável a Moro não viu motivos para a cassação. O PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral apontaram que o senador teve vantagem sobre os concorrentes, nas eleições, por ter feito uma pré-campanha à Presidência, com gastos de mais de R$ 2 milhões. Os desembargadores, porém, rejeitaram esse argumento.
Os juízes favoráveis à cassação viram abuso do poder econômico por parte de Moro. Eles consideraram que o senador teve vantagem indevida com a pré-campanha à Presidência, porque isso teria dado a ele mais visibilidade que aos concorrentes. Moro nega as acusações das legendas.
Senador comemorou a vitória e disse que PL e PT foram oportunistas. "No fundo, [as ações] não passam de oportunismo misturado com retaliação pelo combate à corrupção feito na Operação Lava Jato", afirmou.
*Com informações do Estadão Conteúdo