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Política

União publica norma que amplia acesso a água e produtos de construção no RS

Caíque Alencar
Do UOL, em São Paulo
Atualizada em
O centro histórico de Porto Alegre continua debaixo d'água em meio a tragédia no Rio Grande do Sul
O centro histórico de Porto Alegre continua debaixo d'água em meio a tragédia no Rio Grande do Sul Imagem: Diego Vara/REUTERS

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quinta-feira (16) uma portaria para ampliar o acesso a água e a materiais de reconstrução no Rio Grande do Sul.

O que aconteceu

Norma dá orientações para acelerar processos que envolvam abastecimento de água mineral e produtos para construir e reformar casas. Essas orientações foram feitas à ANM (Agência Nacional de Mineração) e valem até 31 de dezembro de 2024.

ANM vai poder liberar imediatamente empreendimentos de extração que estavam com análises pendentes. Na lista de medidas que podem ser priorizadas estão:

  • concessão de autorização para lavra;
  • registros de extração e licenciamento de minérios;
  • conclusão da instrução dos processos para extração de água.
O governo pede que seja comunicado nos casos que envolvam a iniciativa privada. O Ministério de Minas e Energia afirma que, nesses casos, vai atuar na articulação. A ANM também fica autorizada a tomar outras medidas que julgar necessárias para oferecer atendimento a atingidos pelas enchentes.

Números da tragédia no RS

Foram registrasas 151 mortes — e há 104 desaparecidos. Além disso, são 538.164 desalojados, 77.199 em abrigos e 806 feridos, segundo levantamento da Defesa Civil.

Há 237 mil pontos sem energia elétrica. Desses, 112,4 mil são clientes da CEE Equatorial, enquanto 124,4 mil são atendidos pela RGE Sul.

Cerca de 130 mil pessoas estão sem abastecimento de água. Cinco municípios estão sem serviços de telefonia e internet da operadora Vivo.

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