Dino mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4

O ministro Flavio Dino, do STF, manteve a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que afastou os desembargadores Loraci Flores e Carlos Eduardo Thompson, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O que aconteceu

Dino negou um recurso dos desembargadores Flores e Thompson contra o afastamento. Os dois pediram o Supremo que derrubasse o afastamento imposto a eles pelo plenário do CNJ, por 9 votos a 6, no dia 16 de abril. Naquele mesmo julgamento, o CNJ decidiu manter no cargo os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, que também haviam sido afastados no dia anterior.

Os desembargadores haviam sido afastados por suposto descumprimento de ordens do STF. Em maio do ano passado, quando estavam na 8ª Turma do TRF-4, os magistrados afastaram o juiz Eduardo Appio dos processos da Lava Jato. Appio foi considerado suspeito após ter feito uma ligação intimidatória para o filho do desembargador Marcelo Malucelli.

O ministro do STF rejeitou os argumentos dos desembargadores. Flores e Thompson alegaram que o afastamento foi determinado sem "a imputação de fato grave, contemporâneo e capaz de justificar a decisão". Dino, porém, considerou que o afastamento "está ligado a fatos recentes e relacionados diretamente à conduta funcional".

Dino afirmou que pode revaliar o caso a depender do desenrolar do processo no CNJ. Os desembargadores foram afastados de forma cautelar, mas o CNJ ainda não julgou o mérito do processo pelo qual eles respondem.

É fato notório que processos judiciais vinculados à "Operação Lava Jato" seguem em tramitação, em um cenário em que este Supremo Tribunal Federal tem reconhecido diversas nulidades processuais, o que recomenda especial atenção por parte do CNJ, órgão de controle do Poder Judiciário, para evitar novas nulidades processuais por eventuais más condutas
Trecho da decisão do ministro Flávio Dino, do STF