Miguel Reale Jr: Não cabe a Moraes ser o julgador do caso em que é vítima

Não caberia ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ser o julgador do caso em que ele e sua família são vítimas de ameaça, afirma o jurista Miguel Reale Jr. durante entrevista ao UOL News 2ª Edição desta sexta-feira (31). Hoje, a Polícia Federal prendeu dois suspeitos em uma operação com o aval do próprio ministro.

[A prisão ocorre] Porque é sem dúvida alguma uma grave ameaça que visa impedir o exercício livre do Poder Judiciário, da jurisdição, com essas ameaças que são feitas de forma grave e assustadora conforme relato da vítima, o ministro Alexandre de Moraes.

A competência é do Supremo Tribunal Federal à medida que o Supremo é a vítima, ou seja, o impedimento é para o impedimento do exercício da jurisdição pelo STF. No entanto, me parece que não caberia ao ministro Alexandre de Moraes como vítima [fazer o julgamento]. Miguel Reale Jr., jurista

Para Reale, o Supremo deveria apreciar o caso sem que Moraes seja relator.

Há duas perspectivas com relação à vítima: a instituição e o ministro Alexandre de Moraes, sob o qual recaíram as ameaças. Portanto, me parece que não seria correto que fosse ele o julgador desse pedido de prisão preventiva, [já] que ele é, evidentemente, parte como vítima dessas ameaças.

O Supremo é quem deve, ao meu ver, ser competente para apreciação, mas creio que não cabe ao ministro Alexandre de Moraes ser o julgador, o relator. E deveria se declarar suspeito e ao mesmo tempo impedido, porque ele é vítima. Miguel Reale Jr., jurista

Cláudio Couto: Preso por ameaça a Moraes representa contágio ideológico da Marinha

Para o cientista político Cláudio Couto, o fato de um dos presos ser fuzileiro naval representa um sintoma de contágio ideológico da Marinha pelo bolsonarismo.

Chamo atenção para um segundo aspecto dessa história, que a gente já falou muito disso nos últimos anos e nunca é demais insistir, que é o contágio que as Forças Armadas sofreram pelo bolsonarismo ao longo desse período. Estamos falando de um militar de carreira [segundo-sargento], ou seja, estamos falando de um contágio que atingiu a Marinha.

A gente lembra que um dos comandantes das Forças Armadas que se manifestaram favoravelmente à tentativa de golpe do Bolsonaro, segundo os relatos que já foram dados à Polícia Federal nas investigações que têm sido feitas sobre a tentativa de golpe, foi justamente o chefe da Marinha. Mas não me parece que isso é uma coisa restrita só a Marinha, é alguma coisa que tem atingido as Forças Armadas de maneira geral inclusive as hierarquias mais baixas.

Não acho que esses dois sejam casos isolados [e um sendo fuzileiro naval], eles são muito mais um sintoma de um contágio ideológico mais geral que a Marinha vem sofrendo do que propriamente apenas uma situação atípica. Cláudio Couto, cientista político

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