Diretor da PF defende delações premiadas em meio a discussão na Câmara
O diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, defendeu nesta terça-feira (11) a importância das delações premiadas como forma de obtenção de provas em investigações. A fala ocorre no momento em que a Câmara discute um projeto de lei que pode proibir a realização de delações premiadas de pessoas presas.
O que aconteceu
Andrei Rodrigues saiu em defesa do mecanismo durante café da manhã com jornalistas. Ele foi questionado sobre o projeto que está em discussão na Câmara e disse que oficialmente não poderia se manifestar sobre a proposta, mas ressaltou que as delações são "importantíssimas".
A PF está preparando uma manifestação formal com seu posicionamento técnico sobre o tema. O documento será encaminhado ao Ministério da Justiça para auxiliar nos debates do governo com o Congresso. Como o posicionamento ainda não está pronto, Andrei evitou comentar especificamente sobre o projeto, mas defendeu o mecanismo.
As principais investigações da PF que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contam com delação premiada. Os inquéritos relacionados às joias do ex-presidente, sua caderneta de vacinação e a tentativa de golpe em 2022 contam com as informações fornecidas pela delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que fechou o acordo após passar cinco meses preso no ano passado.
(A delação premiada) É importantíssima, é uma ferramenta e vejo que a gente tem utilizado este instrumento como ele sempre deveria ter sido utilizado, como meio de busca e obtenção de provas.
Andrei Passos Rodrigues, diretor-geral da PF
Nos respeitamos absolutamente o processo legislativo. (...) Acho que o parlamento é o foro adequado pra discussão para que a gente tenha uma legislação adequada e tenhamos o enfrentamento ao crime organizado.
Andrei Passos Rodrigues, diretor-geral da PF
Proposta desenterrada após 8 anos
O projeto foi apresentado em 2016 pelo PT e retomado agora por bolsonaristas. De autoria do então deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), a proposta foi apresentada como uma resposta aos avanços da Operação Lava Jato na época, que atingia principalmente políticos do PT e de partidos do centrão. A votação da proposta porém, acabou não avançando na casa.
Ela voltou a tramitar recentemente, após mobilização de parlamentares do centrão e da bancada bolsonarista com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A expectativa é que Lira paute entre hoje e amanhã a votação de um requerimento para o projeto tramitar em regime de urgência.
Se urgência for aprovada, a proposta seguirá direto para o plenário. A votação acelerada pode facilitar na prática a aprovação da medida, que tem potencial de impactar as investigações envolvendo o ex-presidente .
Lula orientou contra votação da proposta neste momento. Em reunião com lideranças na segunda-feira (10), o presidente Lula (PT) orientou a base para que o assunto não seja pautado na sessão de hoje da Câmara.
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