Paulo Teixeira diz que PL do Aborto 'defende estuprador': 'Retrocesso'
Do UOL, em São Paulo
16/06/2024 21h34
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), se posicionou neste domingo (16) sobre o PL do Aborto.
O que aconteceu
O ministro disse que não acredita que o projeto de lei seja aprovado. No X (antigo Twitter), o petista afirmou que a possível aprovação do PL 1904/24 (conhecido como "PL do Aborto") seria um retrocesso para o país.
Para Teixeira, aprovar o PL seria um 'retrocesso'. "Não acredito que o PL que defende o estuprador seja aprovado no Congresso Nacional. Seria um retrocesso de 84 anos. A sociedade brasileira e também o parlamento não permitirão", destacou.
O ministro se une a correligionários e colegas de governo nas críticas ao projeto. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o presidente Lula e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), já se posicionaram contra a proposta, que teve o pedido de urgência aprovado na Câmara na última quarta-feira (12).
Em coletiva após reunião do G7, Lula chamou o PL de "insanidade". "Como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro", afirmou o presidente.
Para Tebet, a proposta apresentada é "uma ação criminosa da política". "Não se iludam. Esta cruzada por pautas sensacionalistas está apenas começando, porque o que muitos querem é acabar com os casos permitidos por lei (estupro, risco à mulher e anencéfalos). Gritem nas suas redes", criticou a ministra no X.
O que pode mudar com o PL 1904?
A proposta em tramitação na Câmara mudará quatro artigos do Código Penal. Atos que hoje não são crime ou que têm pena de até quatro anos passam a receber tratamento de homicídio simples — punição de seis a 20 anos de cadeia.
Até mesmo os médicos poderão ser presos. Hoje, eles são considerados isentos de responder por qualquer tipo de crime. Pela proposta, poderão ser punidos em caso de interromper a gravidez de feto que não seja anencéfalo.
O projeto ainda não tem data para ser votado no plenário da Câmara. Lira disse à colunista do UOL Raquel Landim que vai indicar uma "mulher moderada" para relatar o PL do aborto e que será discutido com a bancada feminina. Caso seja aprovado, seguirá para análise do Senado.
A proposta é do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é próximo ao pastor Silas Malafaia. Lira tinha prometido colocar o tema em discussão no plenário em troca de apoio da bancada evangélica à sua reeleição à presidência da Casa em 2023.