Lula, Haddad e Tebet acertam cortar R$ 25,9 bilhões em despesas do governo

O governo federal prometeu um corte de R$ 25,9 bilhões na proposta de orçamento do ano que vem e uma proposta de contingenciamento no relatório de despesas de julho ainda para este ano. O anúncio ocorreu na noite desta quarta-feira (3).

O que aconteceu

O anúncio foi feito pela equipe econômica após reunião com o presidente Lula (PT). O governo vem sofrendo pressão do mercado e do Congresso para que apresente alternativas de diminuição de despesas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que essas seriam as garantias para que o arcabouço fiscal seja cumprido. Segundo ele, esta foi a determinação de Lula, dado que o projeto foi apresentado pelo governo no ano passado como uma alternativa ao teto de gastos.

A equipe não detalhou as propostas para este ano. Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, apenas explicaram que uma proposta de bloqueio ou contingenciamento será detalhada no relatório de despesas, a ser apresentado no próximo dia 22 de julho. Segundo eles, os detalhes já foram acertados, mas não foram expostos porque ainda precisam ser apresentados aos ministérios.

"O relatório de julho pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio, que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido", disse Haddad à imprensa. "Nós vamos ter a ordem de grandeza disso nos próximos dias, assim que a Receita [Federal] terminar seu trabalho, mas nós já estamos operacionalizando".

Haddad disse ainda que "algumas medidas podem ser antecipadas para este ano", também sem dar detalhes. "[Isso se dará] independente de outras rubricas que podem ser contingenciadas e outros bloqueios que poderão ser feitos até que o arcabouço seja cumprido", explicou o ministro.

Para o ano que vem, já está proposto um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias de ministérios. Esta parte deverá ser fruto do pente fino que tanto a equipe econômica quanto Lula têm pregado, que envolve revisão de benefícios sociais e gastos considerados desnecessários em todas as pastas.

Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do orçamento de 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios.
ministro Fernando Haddad, sobre cortes para 2025

Reuniões e falas para acalmar o mercado

Lula reuniu a equipe econômica e as principais lideranças do governo em vias de acalmar o mercado. Após efeitos internacionais e falas polêmicas do presidente, o câmbio explodiu e o mercado financeiro estava insatisfeito. Ao fazer o anúncio logo após a reunião, a gestão mira esfriar os ânimos.

Na última reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária), no meio do mês passado, o presidente se queixou do valor dos subsídios. Segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), eles correspondem hoje a 6% do PIB (Produto Interno Bruto). Não ficou claro se isso será ou não incluso nas sugestões.

Um possível contingenciamento é outro recado do governo ao mercado. Um corte de receita para o ano que vem já era esperado e prometido por Lula, mas o próprio presidente vinha acenando na direção oposta ao fazer questionamentos públicos sobre a necessidade de cortar ou aumentar arrecadação, o que desagradou o setor financeiro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi nesta manhã ao Palácio do Alvorada tratar sobre alta de câmbio com Lula. A conversa durou pouco mais de uma hora e serviu como uma preparação prévia para a reunião da JEO. Os dois voltaram a se reunir no almoço.

Apesar da queda de hoje, o dólar vinha em uma ascendência de recordes. Como o UOL tem mostrado, apesar de as falas de Lula não serem o único motivo para a alta, elas têm contribuído para a escalada, o que já preocupa o governo.