'Quem pede anistia antes de ser condenado admite culpa', diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (16) que pedidos de lideranças da extrema direita por anistia significam confissão de culpa.
O que aconteceu
Lula ironizou a discussão sobre perdão por crimes. O petista não disse a que se referia, mas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e políticos ligados a ele têm defendido anistia a condenados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
"O mundo está tão engraçado que tem um monte de gente que nem foi condenada ainda, já quer anistia. Primeiro, você espera ser condenado, você vai ser processado, você vai ser julgado. Aí, sim, você vai discutir anistia. Mas as pessoas nem foram julgadas, já estão pedindo anistia. Significa que essas pessoas estão dizendo 'eu sou culpado, não precisa me condenar'. Uma anistia antes de condenar" - Lula, sobre pedidos de anistia
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O presidente defendeu não colocar "o carro na frente dos bois". "Estamos em um processo de investigação, envolve a polícia, envolve a Justiça. Quando o processo tiver terminado, nós vamos discutir o que fazer", declarou em entrevista à Record, exibida nesta noite. Lula já chegou a admitir no mês passado a possibilidade de anistia no futuro, mas afirmou na ocasião que não se pode "precipitar a discussão".
Bolsonaro defendeu a anistia, durante protesto na avenida Paulista em fevereiro deste ano. No ato, o ex-presidente afirmou que o perdão seria uma forma de "conciliação" e passar uma "borracha no passado" no país. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) renovou o pedido na semana passada, ao participar de um evento da direita. Parlamentares já apresentaram ao Congresso Nacional projetos de lei para conceder o perdão dos crimes, que se tornou bandeira da extrema-direita brasileira.
O ex-presidente é investigado por suposta participação no 8 de janeiro. Ele é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura os incitadores e autores intelectuais dos atos golpistas. A investigação pode culminar no indiciamento do ex-presidente.
O STF já condenou mais de 200 pessoas pela intentona golpista. Entre os crimes julgados pela Corte, estão associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Sucessão no Banco Central
Lula afirmou que não definiu o nome que vai indicar para a sucessão de Roberto Campos Neto. Ele rechaçou as pressões para anunciar a escolha do novo presidente do Banco Central até agosto e destacou estar sem pressa para tomar a decisão. "Eu acho engraçado na política a quantidade de gente que dá palpite em coisa que não deveria dar palpite. Eu vou escolher a pessoa na hora certa. Na hora que eu tiver um nome correto, vou chamar o Haddad, conversar com o Haddad. Estou com muita paciência e tranquilidade (para fazer a escolha)", disse o presidente, que afirmou receber muitas sugestões de nomes para o cargo.
Lula voltou a criticar a autonomia do Banco Central. O presidente tem feito ataques públicos ao atual presidente da instituição, Roberto Campos Neto, a quem cobra pela redução mais acelerada da taxa básica de juros. Nesta terça, Lula afirmou novamente que Henrique Meirelles, que comandou o BC nos seus dois primeiros governos, tinha mais independência que Campos Neto.
Meta fiscal
Na entrevista, o petista disse também não ser obrigado a cumprir a meta fiscal "se tiver coisa mais importante para fazer". Mas garantiu fazer "o necessário" para cumprir o arcabouço fiscal.
Lula reafirmou ter "responsabilidade fiscal", mas seguiu no tom de que não deve cortar gastos sociais para cumpri-lo. O arcabouço fiscal, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso, estabelece uma meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25.
Ele garantiu, no entanto, que a meta zero "não está rejeitada". "Porque nós vamos fazer o necessário para cumprir o arcabouço fiscal", afirmou. "Esse país terá previsibilidade. Ninguém será pego de surpresa com as coisas que queremos fazer, porque será feito ao meio-dia, não à meia-noite, e com todo mundo assistindo."