Josias: Moraes defende tese absurda em debate sobre Ifood no STF
A terceirização não permite que uma empresa seja isenta de responsabilidades, afirmou o colunista Josias de Souza no UOL News da manhã desta terça-feira (13). O ministro Alexandre de Moraes foi corrigido por três colegas ao sugerir que o iFood não poderia ser responsabilizado por irregularidades trabalhistas cometidas por uma terceirizada. A discussão aconteceu em um julgamento realizado na semana passada na primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
O colegiado serve para isso, sempre que algum ministro coloca o pé fora do quadradinho legal o outro vem e alega: 'Olha ministro, não é bem assim'. O Alexandre Moraes estava absolutamente equivocado. E para mostrar que ele estava equivocado, ele foi corrigido pela Carmem Lúcia, pelo Cristiano Zanin e, sobretudo, pelo Flávio Dino. Evidentemente, você pode terceirizar, a legislação permite, mas nem por isso a empresa que se serve da terceirização fica isenta das responsabilidades quando os direitos do trabalhador são violados. Josias de Souza, colunista do UOL
Josias lembra dos casos de empresas que alegaram que não tinham responsabilidades de ter mão de obra análoga à escravidão na cadeia de produção.
Então, mal comparando, é o mesmo que considerar empresa que comercializa produtos e que tem trabalho escravo na linha de produção e não pode ser responsabilizada pelo aviltamento da mão de obra. 'Ah não, eu terceirizei, então não tenho responsabilidade'. E há casos que grifes elegantes e até vinícolas que exploravam na sua linha de produção o trabalho escravo e depois até tentaram dizer 'não tenho responsabilidade por isso, nem sabia que estavam utilizando mão de obra análoga à escravidão' e nem por isso deixou de ser punido. É a mesma coisa que neste caso, evidente que estamos usando um exemplo extremo do que pode vir a acontecer. Josias de Souza, colunista do UOL
A reforma trabalhista mudou muita coisa mas não eliminou por completo o direito do trabalhador. Se você exagera na alegoria você demonstra o quão absurda é a tese que o Alexandre estava defendendo. Terceirizou então a empresa principal, que está no topo da cadeia, não tem responsabilidade? Não é assim. Não pode ser assim. E a lei não permite que seja assim'. Josias de Souza, colunista do UOL
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