Moraes manda bloquear contas da empresa Starlink, de Elon Musk

Em seu perfil oficial, Musk compartilhou a notícia do bloqueio e chamou o ministro do STF de "tirano". Sem negar o conteúdo da notícia, ele ainda criticou o presidente Lula.

Moraes intimou o X de Musk

Ontem, Moraes deu 24 horas para Musk apontar um representante no Brasil. Ou a rede social será suspensa no Brasil.

Primeira intimação do STF por meio de uma rede social. Como a empresa saiu do Brasil no dia 17 de agosto, o tribunal não conseguiu contato com o X e usou a própria rede para publicar a intimação nesta quarta. O Marco Civil da Internet exige que as empresas tenham um representante legal no país. Iniciativa do ministro ocorre em meio às eleições municipais, nas quais várias campanhas utilizam a rede X para fazer suas divulgações.

X atribuiu a Moraes responsabilidade pelo fim das operações no país. Em nota divulgada no dia 17, o X disse que o ministro ameaçou seu representante legal no Brasil de prisão, caso a empresa não cumprisse "ordens de censura". O STF não se manifestou à época.

O próprio Musk é alvo de investigação no Brasil. Dono da empresa foi incluído no inquérito do STF que investiga milícias digitais e também é alvo de inquérito que apura suspeita de obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

Além disso, a rede social tem recursos aguardando para serem julgados. Antes do fechamento do escritório no Brasil, o X era representado por advogados no STF e chegou a recorrer de algumas decisões de Moraes. Os casos tramitam sob sigilo. Companhia ainda tem decisões a serem cumpridas e multas pelo descumprimento de determinações judiciais pendentes de pagamento.

Entenda o embate entre X e Moraes

Briga entre Musk e Moraes começou em abril. Na ocasião, o dono da rede social X afirmou que o ministro estava promovendo a "censura" no Brasil e ameaçou não cumprir medidas judiciais que restringissem o acesso a perfis da plataforma. O empresário foi incluído no inquérito das milícias digitais do STF, relatado por Moraes.

Em resposta a um seguidor, o bilionário chegou a chamar o ministro de "Darth Vader do Brasil". O personagem, que é o mais famoso vilão da série de filmes Star Wars, serve ao Império Galático, ajudando a manter a galáxia em repressão. Dois meses depois, Musk voltou a criticar Moraes por decisões judiciais em que o magistrado determinava a retirada de conteúdos ou perfis do ar.

Musk reproduziu comunicado do departamento para Assuntos Governamentais Globais do X. Na ocasião, a empresa disse que Moraes havia determinado a exclusão de publicações que criticavam um político brasileiro e deu à plataforma um prazo, segundo eles, irrazoável de apenas duas horas para cumprir a decisão.

A rede social não citou o nome do político, mas era o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O X acabou sendo multado por Moraes em R$ 700 mil por não retirar posts tidos como ofensivos ao parlamentar. O ministro havia determinado o bloqueio de uma conta na rede social e a remoção de sete postagens de uma usuária, em até duas horas, sob pena de multa diária.

Devido a estas postagens, Musk se tornou alvo de inquérito no Brasil. Desde abril o empresário é um dos investigados no inquérito que apura a existência de milícias digitais para atacar a democracia.

Após o episódio de abril, o X anunciou seu fechamento no país em 17 de agosto. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES), após ele fazer postagens atacando os delegados da PF que investigam bolsonaristas nos inquéritos no STF. Medida não foi atendida pelo X e Moraes aumentou a multa diária.