STF forma maioria para rejeitar recursos do X e manter contas derrubadas
Os ministros do STF Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram para negar um conjunto de 39 recursos contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que derrubaram perfis no X e em outras plataformas. Com isso, já existe maioria na Primeira Turma do tribunal para rejeitar as ações.
O que aconteceu
Três dos cinco ministros da Primeira Turma já votaram contra os recursos do X. No julgamento virtual, iniciado na última sexta (30), Moraes e o ministro Flávio Dino já haviam votado para manter a derrubada dos perfis. Estas ações foram movidas pelo X de 2022 a 2024, antes da decisão que suspendeu a rede social no país, mas só estão sendo analisadas agora.
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Em seu voto, Moraes afirmou que o X não tem legitimidade para recorrer em nome dos usuários que tiveram contas derrubadas. O entendimento foi seguido por Dino e Zanin. O julgamento se encerra nesta sexta (6) às 23h59, e faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux.
No total, as redes protestam contra a derrubada de 83 contas (veja lista abaixo). Os perfis, em geral, são ligados a apoadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre os alvos há jornalistas como Rodrigo Constantino, Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio, Guilherme Fiuza e Bruno Aiub, o Monark, além de pessoas investigadas pelos atos de 8 de janeiro. Quase todos os recursos são do X, mas também há petições das plataformas Discord, Rumble e Locals.
Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal
Trecho do voto de Moraes que negou os recursos do X
Veja os perfis que Moraes bloqueou e as redes recorreram
- Allan dos Santos (jornalista) - 1 conta no X
- Canal AR News - 1 conta no X
- Canal Brasil Além do Brasil - 1 conta no X
- Canal de cortes sobre a juíza Ludmila Grillo - 1 conta no X
- Canal News Early AI - 1 conta no X
- Canal Terça Livre - 2 contas (uma no Rumble e uma no Locals)
- Daniel Xerife (investigado por 8/1) - 1 conta no X
- Davi Sacer (cantor gospel), Tauat Resende (influencer) e o dono do perfil @carloscabralbr1 - Contas no X
- Fernando Amaral (dono do perfil @Fera2023) - 1 conta no X
- Flávia Magalhães Soares (investigada pelo 8/1) - 1 conta no X
- Guilherme Fiuza (jornalista) - 1 conta no X
- João Salas (influencer investigado pelo 8/1) - 1 conta no X
- Dono do perfil @dukeofsalvador - 1 conta no X
- Elisa Robson (jornalista) - 1 conta no X
- Katia Graceli e Beto Rossi (investigados pelo 8/1) - Contas no X
- Leandro Muniz Ribeiro (investigado por 8/1, conhecido como Leandro Fox) - 5 contas no X
- Marcelo Rocha Monteiro (procurador do MP-RJ) - 1 conta no X
- Monark (jornalista Bruno Aiub) - 1 conta no X, 1 no Discord e 3 no Rumble
- Dono do perfil @Noylton_aires - 1 conta no X
- OACB (Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil) - 1 conta no X
- Oswaldo Eustáquio (jornalista) - 2 contas no X
- Ricardo Martins (pastor) - 1 conta no X
- Paulo Figueiredo (jornalista e neto de João Figueiredo, ex-presidente da Ditadura) - 2 contas no X e 1 no Locals
- Conjunto de 34 perfis - Contas no X de influenciadores. Um deles é do deputado federal Zucco (PL-RS)
- Portal Notícia Sem Máscara - 1 conta no X
- Rodrigo Constantino (jornalista) - 6 contas no X
- Rubem Abdalla (investigado pelo 8/1) - 1 conta no X
- Space Liberdade (blog de direita) - 1 conta no X
- Yette Soares Nogueira (investigada pelo 8/1) - 1 conta no X