Nunes cobra do governo Lula rompimento com a Enel e chama ministro de fraco

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), cobrou hoje (14) uma "intervenção" de Lula para romper o contrato com a Enel.

O que aconteceu

Nunes disse que contrato da empresa com o governo federal tem cláusula que dá poder ao presidente para rompimento. "O contrato da Enel com o governo federal, na cláusula 4, diz que quem pode pedir a caducidade, para que esse contrato seja extinto, é a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]. E a cláusula 10 diz que o presidente pode fazer a intervenção em uma empresa que não está cumprindo com o contrato —no caso estamos falando da Enel. Portanto, cabe ao governo federal. Na cláusula 10 está explícito", declarou o candidato à reeleição, durante agenda de campanha, na zona sul da capital paulista.

"O presidente da República poderia, numa única ação, fazer a intervenção nesse serviço. E até agora não fez", acrescentou. "O que a gente tem até agora é um jogo de empurra e uma empresa absolutamente irresponsável que não atende à população de São Paulo."

Governo federal precisaria de instrução da Aneel para intervir na Enel, afirma especialista. A reportagem ouviu de um especialista técnico no setor que a lei 12.767, de 2012, prevalece, e o ministério precisaria da instrução da Aneel para embasar o decreto do Presidente da República. A Aneel é uma autarquia (portanto, possui capacidade de autoadministração) em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada para regular o setor elétrico brasileiro.

Prefeito chamou o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, de "fraco" por não atender pedido de ruptura com Enel. "Infelizmente, ele [Alexandre Silveira] é um ministro muito fraco, que, em vez de tomar suas ações e atitudes, estava na sexta-feira lá na Europa sentando com a Enel e discutindo renovação. É de uma irresponsabilidade enorme", afirmou Nunes. Na última sexta (11), Silveira participou em Roma de um evento do Grupo Esfera com o diretor da Enel, Alberto de Paoli. No painel, o ministro citou a possibilidade de renovação dos contratos da Enel no Brasil. A empresa tem concessões em São Paulo, no Rio e no Ceará.

O que diz o ministro de Lula

Ministro disse que Nunes propaga fake news sobre apagão em SP. Ele acusou o prefeito de São Paulo de mentir por ter dito que o ministro estaria tratando do contrato com a Enel. Silveira destacou que, na verdade, o contrato vai até 2028. A fala do ministro ocorreu em coletiva de imprensa nesta manhã, no mesmo momento em que Nunes falava com jornalistas.

Silveira afirmou que faltou planejamento da Enel, e que medidas usadas pela concessionária "beiraram a burrice". "Por mais que você, da sua central, tenha de religar a rede, você não vai conseguir, porque é um problema físico. Você tem que ter gente para podar árvores. E usei um termo bastante contundente de que faltou planejamento [para a Enel] e beirou a burrice", afirmou.

"O prefeito de São Paulo aprendeu rápido com seu adversário Pablo Marçal. A Enel vence seu contrato em 2028", declarou Silveira. "Nós não trabalhamos com narrativa, trabalhamos com fatos. Mais de 50% dos eventos foram causados por árvores caindo. Nós estamos levando esse ponto para uma discussão no governo federal. Municípios que não cumprem com sua responsabilidade têm que dar pelo menos a liberdade ao setor de distribuição de cuidar."

Em junho, Lula afirmou que o Brasil tinha interesse em renovar o acordo com a Enel desde que a companhia assumisse o compromisso de investir no País. Segundo ele, a empresa propôs investir R$ 20 bilhões no Brasil nos próximos três anos com a promessa de que não haverá mais apagão nos estados em que a empresa for responsável pela energia.

Ministro ressaltou que quedas de árvores foram determinantes para a interrupção do fornecimento de energia. Silveira cobrou que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, cuide do projeto urbanístico da cidade.

Além disso, ele destacou que o setor de energia não pode ser reativo a eventos climáticos severos. Na justificativa da Enel, o temporal que atingiu São Paulo na noite de sexta-feira (11) foi um "evento climático extremo" que causou o desligamento de várias linhas de alta tensão e subestações de energia.

Hoje eventos climáticos severos são expurgados da avaliação contratual. E no decreto de distribuição, as distribuidoras passarão a ser penalizadas caso elas não tenham uma previsão ou planejamento necessário para evitar esse tipo de evento. Porque é imperiante que o mundo passe por eventos com margem severa.
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia

Enel tem 3 dias para resolver problemas de maior volume

Ajuda de outras concessionárias em São Paulo para volta da luz. O ministro Alexandre Silveira solicitou ajuda de outras concessionárias para solucionar os problemas de falta de energia em São Paulo. Além da Enel, Neoenergia, Energisa, CPFL e Light enviarão outros 400 eletricistas.

Foi determinada a abertura de um processo [para romper o contrato]. Nada foi feito, pelo menos que eu tenha conhecimento. Volto a dizer: hoje eu vim para resolver o problema. Mas, mais do que isso, ouvir todas as distribuidoras e cobrar delas o que elas têm que fazer.
Alexandre Silveira

Mais de 500 mil pessoas seguem sem energia

Maioria das 537 mil casas sem luz estão na capital. Em São Paulo, segundo boletim divulgado pela Enel na manhã desta segunda-feira (14), há 354 mil clientes sem energia elétrica.

Apagão também atinge Cotia (36,9 mil imóveis), Taboão da Serra (32,7 mil imóveis) e São Bernardo do Campo (28,1 mil imóveis). Até o momento, 1,5 milhão de casas tiveram energia restabelecida, segundo a empresa.

Companhia não dá previsão de retorno. Nas notas enviadas pela Enel, a distribuidora informa que "segue trabalhando para restabelecer o fornecimento". Ao UOL, clientes lesados informaram que recebiam previsões de retorno de luz em horários que já passaram ao contatar canais oficiais da empresa.

Ao todo, 17 linhas de transmissão foram afetadas, diz Enel. Em entrevista à TV Globo, Darcio Dias, diretor de operações da concessionária, informou que a situação em curso é pior do que a de novembro de 2023, quando a capital e a Grande São Paulo passaram quatro dias sem energia.

Vinte e nove escolas estaduais estão sem energia e funcionarão com luz natural. Segundo a Seduc-SP, os alimentos perecíveis dessas unidades estão preservados. O órgão também informou que cinco unidades escolares tiveram aulas canceladas por causa de danos causados pelas chuvas. Desde sexta-feira, mais de 130 escolas municipais e estaduais da capital relataram problemas.