Deltan rebate Gilmar: 'Confraria é união de ministros do STF e criminosos'
Do UOL, em São Paulo e em Brasília
29/10/2024 10h32Atualizada em 29/10/2024 15h03
Em reação à afirmação do ministro do STF Gilmar Mendes de que o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato montaram uma "confraria" para condenar os petistas José Dirceu e Lula, o ex-chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, afirmou ao UOL que confraria "é a união de ministros do STF com acusados, condenados e criminosos".
O que aconteceu
Dallagnol chamou Gilmar de hipócrita. "A decisão do ministro Gilmar Mendes de anular todas as condenações de José Dirceu, citando uma suposta 'confraria' entre o juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato, é mais uma prova da hipocrisia suprema de Gilmar, que coa um mosquito mas engole um camelo quando o assunto é Lava Jato", declarou ao UOL. Procurada, a assessoria do STF disse que o ministro não comentará as críticas de Deltan.
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A afirmação de Gilmar se deu em decisão que anulou todos os processos de Dirceu na Lava Jato. Segundo o ministro, "a confraria formada pelo ex-Juiz Sérgio Moro e os Procuradores da Curitiba encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva".
O ex-chefe da força-tarefa ironizou a participação de ministros do Supremo em eventos no exterior. "Confraria é ver ministros do Supremo se reunindo no exterior com gente como os irmãos Wesley e Joesley Batista, donos da J&F, que confessaram ter subornado mais de 100 políticos e pago bilhões em propina". O evento em Roma no começo do mês resultou em mais de R$ 144 mil em despesas públicas com viagens de autoridades e assessores.
O ex-procurador lembrou que, no passado, Gilmar criticou a soltura de Dirceu em um "bate boca" no Plenário do STF. "Gilmar acusou [o ministro Luís Roberto] Barroso de 'soltar' José Dirceu; hoje, é Gilmar quem blinda Dirceu e abre o caminho para que ele se candidate novamente em 2026", afirmou. Com a decisão, Dirceu deixa de ser ficha-suja e recupera seus direitos políticos.
Dallagnol também criticou o ministro Alexandre de Moraes. "Gilmar ataca a Lava Jato, mas fecha os olhos para abusos judiciais comprovados de seu colega Alexandre de Moraes (...) que desnudou a confraria de Alexandre de Moraes com ele mesmo: ele é investigador, procurador e juiz, tudo ao mesmo tempo", afirmou Dallagnol. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, "Moraes escolhia alvos e pedia ajustes em relatórios contra bolsonaristas".
Ele conclui afirmando que outros juízes também condenaram Dirceu. "José Dirceu foi condenado no Mensalão e em três instâncias na Lava Jato, por provas documentais robustas de recebimento de propinas milionárias de empreiteiras envolvidas no escândalo do Petrolão", afirmou.
Confraria, ministro Gilmar, é a união de ministros do STF com acusados, condenados e criminosos confessos da Lava Jato em convescotes e eventos de luxo no exterior, em cidades como Roma, Londres, Nova York e Paris. Estranhamente, são as mesmas pessoas beneficiadas por decisões do STF.
A verdadeira confraria aqui não é a da Lava Jato, mas é do sistema em uma grande festa da impunidade dos corruptos.
Deltan Dallagnol, em nota enviada ao UOL
A decisão de Gilmar
Com a decisão, Dirceu retoma seus direitos políticos e deixa de ser considerado "ficha-suja". O despacho atende a pedido dos advogados do ex-ministro para estender ao ele a decisão anterior do STF que considerou Moro suspeito para julgar Lula (PT).
Gilmar decidiu estender a Dirceu o entendimento que anulou condenações de Lula. "A extensão, assim, legitima-se não como uma medida geral, que aproveita a qualquer outro investigado na Lava Jato, mas devido a indicativos de que o juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenação de um deles como alicerce da denúncia oferecida contra outro", decidiu o ministro do STF.
Na decisão tomada logo após o fim do segundo turno das eleições, o decano do STF recupera o julgamento do STF e mensagens da Vaza Jato. Ao longo de 24 páginas, Gilmar menciona os sete indícios que o Supremo levou em conta ao considerar que houve quebra de imparcialidade por Moro ao julgar Lula. Ele também lista mensagens entre a força-tarefa de Curitiba e o ex-juiz reveladas pela imprensa.
Ministro critica Moro por ter virado ministro do governo Bolsonaro ao deixar a magistratura. Gilmar afirma que o ex-juiz tinha o desejo de "impulsionar movimentos sociais e forças de oposição ao partido político liderado pelo paciente —forças estas a que ele mesmo, em seguida, viria a aderir, quando aceitou o convite para integrar o governo de Jair Bolsonaro", escreve o decano do STF.
Defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de habeas corpus (...) anulando todos os atos processuais do ex-juiz federal Sergio Moro nesses processos e em procedimentos conexos, exclusivamente em relação ao ex-ministro José Dirceu.
Trechos da decisão do ministro Gilmar Mendes
Dirceu ainda tinha condenação pendente
O ex-ministro ainda tinha uma condenação por recebimento de propina da empreiteira Engevix no âmbito do esquema de corrupção da Petrobras. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou a analisar o caso em 2022 e entendeu que a pena dele deveria ser de 27 anos de prisão. A defesa do ministro, porém, havia recorrido da decisão e o caso estava para ser analisado no próprio tribunal.
Em paralelo à ação no STJ, a defesa buscava a anulação do caso por meio de um habeas corpus com o ministro Gilmar Mendes. Com a decisão do ministro do STF, na prática, este outro processo que estava no STJ deve perder o objeto.