Antes do G20, Lula defende perdoar dívida de país que investir em educação

O presidente Lula (PT) defendeu que as dívidas dos países em desenvolvimento sejam perdoadas em troca da garantia de que eles investirão em educação, em artigo publicado nesta quarta-feira (13) no jornal O Globo.

O que aconteceu

Lula propõe um pacto internacional. "Permitiria que os países mais vulneráveis ao superendividamento negociassem, de maneira justa e transparente, o perdão de determinadas dívidas em troca do compromisso de investir os mesmos valores em educação", diz o texto, assinado pelo presidente e pela diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay.

O subinvestimento de muitos países em educação não é uma escolha. É a consequência da deterioração das contas públicas até o ponto de ruptura pela falta de recursos financeiros. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), 60% dos países de renda baixa estão superendividados ou com alto risco de endividamento
Lula e Audrey Azoulay, em artigo sobre educação

Para o presidente, é uma questão de "solidariedade internacional". "Várias iniciativas bilaterais abriram esse caminho nos últimos anos", afirmam, citando exemplos de acordos entre Indonésia e Alemanha e Peru e Espanha.

Lula sustenta ainda que o Brasil já tem modelo parecido. "Parte dos juros de dívidas de estados com a União vem sendo trocada por investimentos em educação", diz o texto.

O artigo é uma espécie de abertura do G20, que será realizado na semana que vem no Rio de Janeiro. Lula aponta que a cúpula das maiores economias globais, presidida neste ano pelo Brasil, pode contribuir para esse debate, como fez com temas como a reestruturação das dívidas internacionais, em 2020.

Seria, nesse sentido, uma importante contribuição para que a educação possa finalmente desempenhar seu papel pleno como matriz de todos os progressos -- econômico, social e ambiental.
Lula e Audrey Azoulay, em artigo sobre educação

Brasil gasta com educação só 30% da média da OCDE

O Brasil aumentou em 50% o gasto anual médio por aluno na educação básica nos últimos dez anos. O investimento subiu de R$ 8,3 mil em 2013 para R$ 12,5 mil no ano passado, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica, elaborado pela ONG Todos Pela Educação.

O valor, no entanto, é apenas 30% da média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). De acordo com o anuário, o Brasil gasta US$ 3,6 mil anuais por estudante, enquanto a média da entidade, que reúne 38 países ricos, é de US$ 11,9 mil por aluno. O Brasil está atrás de países como Portugal (US$ 10,5 mil dólares), Chile (US$ 7,1 mil) e Argentina (US$ 3,7 mil).

Segundo o anuário, o principal motivo do aumento do investimento no Brasil é o novo Fundeb. Aprovada pelo Congresso em 2020, a versão atualizada do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) estabeleceu que a fatia de dinheiro da União no fundo subirá gradualmente de 10% em 2020 para 23% em 2026. O restante da verba é de estados e municípios.