'Foi plano de execução, e não mera cogitação', diz Gilmar sobre militares

O ministro do STF Gilmar Mendes rebateu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e afirmou que o plano para matar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes foi um "plano de preparação e execução".

O que aconteceu

O plano dos militares não pode ser lido como mera cogitação, mas sim como um "plano de preparação e execução", disse o ministro. A PF prendeu nesta terça-feira (19) quatro militares e um policial federal suspeitos de planejar o assassinato do então presidente eleito Lula, de Alckmin e de Moraes. O plano envolvia armas, envenenamento e uso de explosivos. O general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro em 2022, participou do planejamento, segundo a PF.

A mera cogitação, em princípio, não é punível. Atos preparatórios, por muitas vezes, se confundem com a execução. Em se tratando de crimes contra segurança do Estado ou nacional, a legislação muitas vezes é mais severa quanto a isso. De modo que não se pode banalizar, não se trata de mera 'cogitacium' [do latim, cogitar], nós estamos já num plano de preparação e execução
Gilmar Mendes, ministro do STF

Gilmar respondeu, na GloboNews, a uma postagem do senador Flávio Bolsonaro em suas redes sociais. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) criticou a operação da PF e disse que, "por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime".

O ministro comentou a possibilidade de envolvimento de militares de patente alta no plano e condenou pedidos de anistia. "Acho incogitável falar de anistia nessa quadra e nesse quadro", disse o ministro. "Inicialmente, usam o argumento de que há sobrepena para pessoas que estão hoje recolhidas na Papuda, mas acho que [eles] têm intenções mais amplas."

Falou também dos acampamentos na frente do quartel-general do Exército, em Brasília, em 2022. "Desde que colhemos os resultados das eleições, começaram aqueles movimentos de ocupação na frente dos quarteis Brasil afora", disse Gilmar. "Não se faz em lugar nenhum do mundo democrático reunião na frente de quartéis. Tolerar aquilo já foi algo esquizofrênico. Foi dali que partiram esses manifestantes."

Gilmar defendeu a redução da participação de militares na vida política. "Tenho a impressão de que vamos ter encontro marcado com eventual revisão da lei. Quando o presidente Lula assumiu, tivemos diversas propostas no sentido de desmilitarizar a vida civil."

Para o ministro, os autores precisam ser identificados e a lei precisa ser repensada, sobretudo no que diz respeito ao uso da internet. "E daí [que vêm] os males que a gente identifica. O uso das redes sociais, tema que precisa ser revisitado, leva a esse tipo de insegurança, e o fato que hoje está nas manchetes é extremamente grave, envolve participantes das Forças Armadas."

Devo dizer que me enganei na minha análise. Cheguei a dizer que, após as eleições, tudo transcorreu dentro de uma normalidade, não tivemos ninguém questionando urna eletrônica. [...] Ninguém imputou falta à urna eletrônica. Eu achava que a gente estava, pelo menos do ponto de vista político, retornando a uma normalidade. Vejo que me enganei, com esse episódio
Gilmar Mendes, ministro do STF