Se condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível por mais tempo, diz advogado
Colaboração para o UOL, em São Paulo
23/11/2024 12h34
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível por mais tempo se for condenado pela tentativa de golpe, afirmou o advogado criminalista Celso Vilardi em entrevista ao UOL News deste sábado (23).
A inelegibilidade será renovada pela condenação de um tribunal colegiado em uma ação penal. Ele tem ali a inelegibilidade determinada por um julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. Mas agora, claro, que se ele for denunciado e vier a ser condenado, com certeza ele terá mais tempo de inelegibilidade.
Celso Vilardi, advogado criminalista
Vilardi avalia que as penas de prisão para pessoas que forem condenadas pela tentativa de golpe serão longas.
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Eu penso que a questão aqui é até mais grave, porque se nós estamos tendo pena de 17 anos para aquelas pessoas que invadiram o Senado, o Supremo Tribunal Federal, nós devemos ter aqui penas muito mais graves.
Eu calculo num patamar de 20 a 22 anos, portanto nós temos aqui - para quem for condenado - nós vamos ter aqui um cumprimento longo de prisão.
Celso Vilardi, advogado criminalista
O advogado ressaltou ainda que não existe a possibilidade dos crimes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro prescreverem.
Não existe essa possibilidade. Isso é mais ou menos a mesma coisa que dizer que pensar em matar não é crime ante a situação que nós estamos vivendo. Hoje nós temos uma regra prescricional que foi mudada pelo Congresso. O recebimento da denúncia vai interromper o ato prescricional.
De mais a mais, o Supremo já está mostrando que vai fazer um julgamento rápido, como fez com os réus de 8 de janeiro, de maneira que sinceramente eu não acredito na possibilidade de extinção da punibilidade por prescrição. Vai haver julgamento e as penas são muito altas. Eu não entendo que há possibilidade de prescrição.
Celso Vilardi, advogado criminalista
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