Senadora que propôs pensão a vítimas da zika diz que tentará derrubar veto

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) criticou o veto do presidente Lula (PT) ao seu projeto de lei, que previa pensão a crianças com microcefalia e outras condições associadas ao zika vírus.

O que aconteceu

Para Gabrilli, o governo não ouviu as famílias afetadas e desconsiderou o trabalho envolvido na aprovação do projeto no Congresso. "A epidemia do zika não foi só uma tragédia natural, foi um reflexo direto da negligência do Estado, da falta de saneamento básico [...] E esse projeto era uma forma de corrigir essa injustiça", escreveu a senadora em nota.

Ela disse ainda que a compensação oferecida pelo governo é insuficiente, e que vai trabalhar para derrubar o veto de Lula. "Essas famílias merecem justiça, dignidade e um Estado que realmente olhe por elas. Já estou dialogando com os meus pares para que possamos derrubar esse veto e garantir que essas mães, esses pais e essas crianças tenham o apoio que sempre deveriam ter tido."

Lula vetou integralmente o projeto de lei de autoria de Gabrilli, que previa indenização por dano moral e concessão de pensão a crianças com deficiências permanentes associadas ao zika vírus. O texto previa um pagamento de R$ 50 mil às famílias e pensão vitalícia às crianças seguindo o teto do INSS, atualmente em R$ 8.092,54. Segundo estimativas, 1.589 famílias seriam beneficiadas.

Em contrapartida, o governo federal publicou uma medida provisória que concede uma indenização de R$ 60 mil em única parcela a essas pessoas. Pais e mães criticaram a medida, que consideraram "excludente e limitadora". "Indenização não é assistência. Esse valor não paga sequer cirurgias de osteotomia", disse Germana Soares, mãe de Guilherme, 9, que tem microcefalia. Ela também é vice-presidente da ONG UniZika Brasil.