MP pede explicação da Prefeitura de SP sobre aumento de mortes no trânsito

Pedido foi feito pelo promotor Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, da 1ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital. O processo foi instaurado após um pedido da deputada federal Tabata Amaral e da vereadora Renata Falzoni (ambas do PSB).

Entre 2021 e 2024, o número de mortes cresceu 42% na cidade, chegando a 1.031 óbitos no ano passado. Na contramão, o total de multas caiu: a média mensal de infrações, referente a 2020, era de 928 mil por mês —agora, está em 489 mil, representando uma queda de 47%.

Mais perigoso para motociclistas. Foram 312 mortes em 2021, contra 483 no ano passado.

Em abril de 2023, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) trocou a meta de alcançar a taxa de 4,5 mortes por 100 mil habitantes ao final de sua gestão por ações genéricas relativas ao tema. Em dezembro de 2024, a taxa foi de 9 mortes por 100 mil habitantes.

Prefeitura diz que foi notificada sobre o processo. Gestão Nunes informou que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte e a Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito foram notificadas na última sexta-feira (24) e responderão dentro do prazo de 45 dias.

Diminuição de multas e congelamento de radares

De janeiro a outubro do ano passado, a cidade havia registrado 4,9 milhões de multas. Em 2023, foram 8,2 milhões. A média mensal de infrações, referente a 2020, era de 928 mil por mês —agora, está em 489 mil. A queda é de 47%.

O número de radares em funcionamento na cidade é o mesmo há cinco anos. São, em média, 877 aparelhos em atividade. Nenhum deles flagra infrações cometidas por motociclistas, apesar de já haver tecnologia para isso, especialmente nas faixas azuis.

O que diz a Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e da Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito (SEMTRA), informa que, entre as diversas ações adotadas para garantir a segurança de todos os usuários do viário urbano, destaca-se a Faixa Azul. Esse projeto pioneiro no Brasil já resultou na sinalização de mais de 215,2 quilômetros de vias para motociclistas, reduzindo em 47,2% o número de mortes nesses trechos. Além disso, foram implantadas 1.088 Frentes Seguras e mantidas restrições à circulação de motocicletas em trechos das pistas expressas das marginais Pinheiros e Tietê. Para os pedestres, a cidade expandiu as Áreas Calmas, implantou mais de 12 mil faixas de travessia, ampliou o tempo de travessia em cerca de 500 cruzamentos e reduziu a velocidade máxima permitida de 50 km/h para 40 km/h em 24 vias. Já para os ciclistas, São Paulo conta com a maior malha cicloviária do país, totalizando 753,7 km. A cidade também está modernizando os 2.586 cruzamentos semaforizados do Centro Expandido.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e a Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito (SEMTRA) foram notificadas na última sexta-feira, 24, pelo Ministério Público e responderão dentro do prazo concedido. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) registrou aumento do quadro de funcionários, passando de 3.625 em 2023 para 3.757 em 2024. A empresa realizou concurso público para 254 vagas de agentes de trânsito e gestores de trânsito, que já estão iniciando suas atividades. Além disso, conta com apoio de agentes da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana. Sobre o Plano de Metas, não houve exclusão de ações, mas a incorporação de novas iniciativas, como a Faixa Azul. As medidas previstas na Meta 39 foram integradas, e a Prefeitura mantém o Plano de Segurança Viária (Decreto Municipal n° 58.717/2019), com o objetivo de tornar o trânsito de São Paulo um dos mais seguros do mundo.