Governo firma parcerias para produzir remédios para Aids e hemofilia

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta quarta-feira (31), em Brasília, acordos para a formalização de 20 novas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para a produção nacional de 19 medicamentos e 2 vacinas. Entre elas, uma parceria para fabricar um remédio de última geração para a hemofilia A, além de drogas combinadas para o tratamento da Aids.

As parcerias envolvem 29 laboratórios, sendo 12 públicos e 17 privados. São 11 classes terapêuticas de medicamentos: antiasmáticos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, antirretrovirais, biológicos, distúrbios hormonais, hemoderivado, imunobiológicos, imunoestimulantes, imunossupressores e oncológicos. Atualmente, a maior parte desses produtos é importada pelo Ministério da Saúde e ofertada a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A produção nacional destes 21 produtos representa um marco para a indústria brasileira e para o país”, destacou o ministro Alexandre Padilha. A expectativa é que o ministério tenha uma economia de aproximadamente R$ 940 milhões por ano – 40% do que o governo federal atualmente gasta com a compra dos 21 produtos contemplados pelas PDPs assinadas hoje.

Pelos acordos, os laboratórios estrangeiros se comprometem a transferir, aos laboratórios brasileiros, a tecnologia para a produção nacional do medicamento ou da vacina, dentro de um prazo de cinco anos. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra desses produtos – pelos menores valores cotados no mercado mundial – durante esse mesmo período.

Um dos acordos é com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O objetivo é aprimorar a qualificação nacional do ensaio de medicamentos e outros itens de saúde a partir da criação de um modelo de certificação desses produtos.

O medicamento para câncer Docetaxel e as vacinas Tetraviral (contra caxumpa, sarampo, rubéola e catapora) e Hepatite A estarão disponíveis no SUS a partir do próximo ano.

Hemofilia

Já o Fator 8 Recombinante, para hemofilia A, deve estar disponível no SUS ainda este ano. No decorrer dos próximos cinco anos, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) passará a produzir este medicamento para benefício de aproximadamente 10 mil hemofílicos.

“Esse tratamento é o que existe de mais avançado no mundo. Com a produção nacional, o país conseguirá atender a cerca de 90% dos portadores da Hemofilia A, com exceção dos pacientes intolerantes a este tratamento, que continuarão utilizando o Fator 8 produzido a partir do plasma sanguíneo humano”, afirma Romulo Maciel Filho, presidente da empresa.

Aids

Outra parceria firmada vai permitir a inclusão no programa de tratamento da Aids, a partir de 2013, de dois novos medicamentos antirretrovirais. Os chamados "2 em 1" (Tenofovir 300 mg + Lamivudina 300 mg) e  "3 em 1" (Tenofovir 300 mg + Lamivudina 300 mg + Efavirenz 600 mg) facilitam a adesão dos pacientes ao diminuir o número de comprimidos ingeridos no dia.

Para o 2 em 1, serão adquiridos 20,4 milhões de comprimidos, e para o 3 em 1, serão 18,6 milhões. Segundo a farmacêutica brasileira Blanver, que desenvolveu os produtos, o registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já está em andamento e a expectativa é que os primeiros lotes comecem a ser entregues no início de 2013. Após 5 anos, a tecnologia será transferida para os laboratórios públicos Farmanguinhos, Funed (Fundação Ezequiel Dias/MG) e Lafepe.