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Governo anuncia nesta terça (25) medidas para levar médicos a áreas carentes

Do UOL, em São Paulo

24/06/2013 16h05Atualizada em 24/06/2013 18h29

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anuncia, nesta terça-feira (25), a expansão de vagas de residência médica e do número de bolsas para estudantes de graduação interessados em participar de projetos da rede pública. As medidas fazem parte da resposta da presidente Dilma Rousseff às manifestações das últimas semanas. Será apresentada ainda a primeira avaliação deste ano do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que contrata médicos para atuarem nas regiões onde há carência de profissionais.

A contratação de médicos estrangeiros, reiterada pela presidente no pronunciamento da última sexta-feira (21), não está na pauta enviada à imprensa. Mas, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, Padilha deve comentar o tema.Por isso, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional dos Médicos Residentes (AMNR), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a  Federação Nacional dos Médicos (Fenam) manifestam publicamente seu repúdio e extrema preocupação com o anúncio de ?trazer de imediato milhares de médicos do exterior?, feito nesta sexta-feira (21), durante pronunciamento em cadeia de rádio e TV.

Segundo adiantaram fontes do governo à jornalista Renata Lo Prete, da Globo News, este será o tripé da primeira parte do programa "Mais Médicos", voltado para o atendimento à saúde em áreas carentes: contratação de médicos estrangeiros, financiamento para programas de residência e aumento de vagas de graduação em medicina. A meta seria zerar o deficit entre formandos de medicina (que são 15 mil) e vagas para residência (11 mil).

Protesto

Nesta segunda (24), em reação ao pronunciamento de Dilma, entidades como a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional dos Médicos Residentes (AMNR), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Paulista de Medicina manifestaram novamente repúdio e preocupação com o anúncio.

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"Será que os 'médicos importados' - sem qualquer critério de avaliação ou com diplomas validados com regras duvidosas - compensarão a falta de leitos, de medicamentos, as ambulâncias paradas por falta de combustível, as infiltrações nas paredes e as goteiras nos hospitais? Onde estão as medidas para dotar os serviços de infraestrutura e de recursos humanos valorizados? Qual o destino dos R$ 17 bilhões do orçamento do Governo Federal para a saúde que não foram aplicados como deveriam, em 2012? Por que vetaram artigos da Emenda Constitucional 29, que se tivesse colocada em prática teria permitido uma revolução na saúde?", diz carta divulgada pela AMB.

As entidades médicas, assim como grupos de estudantes de medicina, devem se reunir planejam na quarta-feira (26) pela manhã para debater o anúncio do Ministério da Saúde e cogitam realizar um protesto nacional  em defesa da valorização dos profissionais brasileiros e por mais estrutura no SUS.

Revalidação

Como explica o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão, as entidades de classe não são contra a vinda de médicos estrangeiros ao país, contanto que eles sejam submetidos à prova para revalidação do diploma.

No ano passado, o exame registrou alto índice de reprovação, em torno de 90%. "Desta forma, fica evidenciado que os cidadãos serão assistidos por profissionais não habilitados o suficiente e, consequentemente, ficarão sujeitos a erros médicos", diz a APM.

De acordo com o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, a prova de revalidação foi realizada recentemente por estudantes do 5º ano de medicina do Rio Grande do Norte, e o índice de aprovação foi de 70%. "Já entre bolivianos e cubanos, em 2012, o índice de reprovação ficou em torno de 94%", informa.

Fontes médicas ouvidas pelo UOL explicam que o anúncio da vinda de médicos portugueses e espanhóis é apenas uma "cortina de fumaça". O que o governo pretende, desde a época do governo Lula, é trazer profissionais de Cuba, que não conseguem passar na prova de revalidação. 

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