Hospital e clínica são condenados em R$ 1 milhão por morte de empresário

O juiz Gustavo Pisarewski Moisés, da 6ª Vara Cível de Campinas (a 93 km de São Paulo), condenou o Hospital Vera Cruz e a clínica Ressonância Magnética Campinas (RMC) a pagarem uma indenização de R$ 1 milhão aos pais de um dos três mortos após a realização de um exame em janeiro de 2013. Ainda cabe recurso.

O valor é referente à condenação por danos morais e deve ser pago ao empresário Pedro José Ribeiro Porto e à sua mulher, Maria Inês, que perderam o filho, Pedro José Ribeiro Porto Filho, de 36 anos. Na mesma ocasião, também morreram a administradora de empresas Mayra Cristina Augusto Monteiro, de 25 anos, e o zelador Manuel Pereira de Souza, de 39 anos.

Depois de quase cem dias de investigações, a polícia concluiu que as vítimas receberam na veia, por engano, 10 mililitros de perfluorocarbono - substância industrial -, que era armazenada pela RMC em bolsas reaproveitadas de soro fisiológico, sem identificação, motivo que teria induzido ao erro uma auxiliar de enfermagem que trabalhava no local havia dez dias.

Na sentença, o juiz considerou a falha imperdoável. "O ato ilícito aqui é patente: o filho dos autores ingressa nas dependências dos réus para realizar um exame corriqueiro e de lá sai sem vida, em razão da troca de substâncias químicas. Trata-se de falha imperdoável, injustificável, inescusável, vergonhosa e que, de tão grotesca que é, dispensa maiores qualificativos".

O advogado dos pais de Pedro, Carlos de Araújo Pimentel Neto, afirmou que a sentença foi adequada. "Apesar de não amenizar o sofrimento pela perda, a sentença trouxe um pouco de conforto à família, que pôde perceber que o fato não passará em branco dado ao escândalo ocorrido”, disse.

Já o advogado Fernando Damha Filho, que defende o hospital e a clínica, disse que a decisão do magistrado foi extremamente precipitada e ofensiva. Além disso, ele criticou a impossibilidade de acordo entre as partes e adiantou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo e, caso seja necessário, recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

"A sentença não veio ao encontro do que imaginávamos. Hoje em dia a Justiça tem tentado conciliar. Esperávamos uma audiência de conciliação, como é praxe nesses casos, mas o juiz se preocupou apenas em agredir o hospital e a clínica. A decisão foi passional. Além disso, o valor é exorbitante. É claro que nenhum valor paga uma vida, mas esse está totalmente fora dos que têm sido impostos”, declarou.

Agora, a defesa tem 15 dias para entrar com recurso no Tribunal de Justiça, em São Paulo. Após a decisão final, quando houver mais recurso, o valor estipulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, deverá se pago em dez dias, a contar da publicação.

O caso

Três pessoas, com idades entre 25 e 38 anos, morreram no dia 28 de janeiro após a realização de exames de ressonância magnética no Hospital Vera Cruz. A primeira a passar mal foi Mayra Cristina Augusto Monteiro, de 25 anos, que fez o exame e foi liberada. Mas teve de voltar para o pronto-socorro do hospital, onde morreu.

As outras vítimas, Manuel Pereira de Souza, de 38 anos, e Pedro José Ribeiro Porto Filho, de 36, morreram logo após a realização da ressonância. Todos realizaram o exame na cabeça e fizeram uso do contraste. Eles tiveram parada cardiorrespiratória. O caso veio à tona na manhã do dia seguinte.