Busca por CRM indica se médico está em condições de atuar

Do UOL

Em São Paulo

  • Henrique Pereira/Reprodução/Band

    O cirurgião plástico Wagner Fiorante, denunciado pelo Ministério Público pela morte de duas pacientes durante procedimentos de lipoaspiração e proibido de exercer a medicina desde o ano passado

    O cirurgião plástico Wagner Fiorante, denunciado pelo Ministério Público pela morte de duas pacientes durante procedimentos de lipoaspiração e proibido de exercer a medicina desde o ano passado

Um cirurgião plástico proibido de exercer a medicina há um ano foi preso esta semana, em São Paulo, após uma reportagem da Band mostrar que ele continuava trabalhando normalmente em seu consultório em bairro nobre da capital. O fato mostra que a fiscalização é falha e, por isso, é importante que as pessoas tenham cuidado ao buscar um profissional. 

O médico Wagner Fiorante é acusado pela morte de duas mulheres em 2012. Elas tiveram artérias e órgãos perfurados em uma lipoaspiração. Com uma câmera escondida, a equipe de produção da Band confirmou que ele continuava atendendo e operando pacientes. 

Para saber se um médico está apto a exercer a profissão, qualquer pessoa pode fazer uma pesquisa no site do Conselho Federal de Medicina (portal.cfm.org.br) ou dos conselhos regionais de medicina (CRMs) de cada Estado (a listagem dos sites está disponível no portal do CFM). Em todos eles há um campo para busca de médicos - é possível procurar pelo CRM (número de registro do profissional no conselho, que consta no carimbo e no receituário do médico), ou apenas pelo nome completo. 

A pesquisa indica se o registro está ativo ou inativo e, dependendo do caso, se foi cassado. Quando o registro aparece como inativo, há três possibilidades: ou o médico morreu, ou cancelou seu registro (porque mudou de Estado e não quer mantê-lo em duas localidades, por exemplo), ou sofreu penalidade, ou seja, teve o registro suspenso ou cassado. O interessado pode ligar no CRM para questionar por que determinado registro está inativo. 

As sanções disciplinares para médicos começam com a advertência confidencial; passam para a censura ainda confidencial; depois uma censura pública em publicação oficial; uma suspensão do exercício profissional e, finalmente, a mais grave, que é a cassação do exercício profissional.

No caso de Fiorante, uma pesquisa no site do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) mostra que o cirurgião plástico está com registro inativo desde 20 de março de 2013. Ele já foi denunciado pelo Ministério Público pelas duas mortes, mas o julgamento ainda não ocorreu  - ele deve ser levado a júri popular e, se condenado, pode pegar de 12 a 30 anos de prisão. 

Já ao se fazer uma busca pelo nome do médico Roger Abdelmassih, por exemplo, que foi condenado pela Justiça por estupro e atentado violento ao pudor, aparece a informação de que seu registro foi cassado em 20 de maio de 2011. 

O médico Desire Callegari, primeiro secretário do CFM, explica que os processos ocorrem em sigilo e não podem ser divulgados enquanto não forem julgados. E algumas penas também podem ser sigilosas. 

Callegari ressalta que o médico pode optar por não ter sua foto publicada no site. "Mas isso é algo que estamos tentando mudar", comenta. O objetivo é evitar que profissionais atuem com CRM de outros. 

Ainda é possível confirmar, nos sites, se o médico possui, mesmo, uma determinada especialidade, o que é importante: segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a maior parte dos casos de procedimentos que resultam em processos são de profissionais sem especialização ou de outras áreas. 

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