Pais de bebê que precisa de cirurgia pedem na Justiça prisão de ministro

A família da bebê Sofia Gonçalves de Lacerda, de cinco meses, entrou com um pedido de liminar, nesta segunda-feira (16), no TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo, pedindo a prisão do ministro da Saúde, Arthur Chioro, por conta do descumprimento de uma decisão do próprio TRF que determina a transferência imediata da menina para os Estados Unidos para a realização do transplante multivisceral que a menina precisa para sobreviver.

Na liminar, a família pede também o bloqueio de R$ 2,4 milhões das contas da União, dinheiro necessário para o pagamento do procedimento, e pede que o Ministério Público processe o ministro por prevaricação.

“Eles não cumpriram o prazo, mas ninguém fez nada. Não podemos ficar parados, esperando. É um caso de extrema gravidade e essa é a forma que encontramos para demonstrar isso”, disse o advogado Miguel Navarro, que representa a família no caso.

Sofia sobre com síndrome de Berdon, uma doença rara que provoca problemas no intestino, bexiga e estômago.

Ela precisa de um transplante multivisceral e a família quer que a bebê seja operada nos Estados Unidos porque no Brasil a cirurgia pelo SUS ainda é experimental. Nenhum procedimento do tipo foi feito no País e há apenas pesquisas sobre o assunto.

Quadro

O hospital Samaritano, de Sorocaba (99 km de São Paulo), onde a menina está internada, emitiu nota oficial ontem onde informou que o quadro dela se agravou nos últimos dias. Ela está com infecção urinária e pode sofrer complicações.

“Devido à evolução do quadro, é de extrema urgência o transplante, pois, sem ele, não há compatibilidade com a vida”, diz a nota.

A reportagem tentou contato com Patrícia Lacerda, a mãe de Sofia, mas ela não atendeu às ligações nem retornou os recados deixados pela reportagem em seu celular.

Navarro informou que ela estava “profundamente abalada” pelo estado de saúde da filha e que se encontrava incomunicável.

O caso

No último dia 28 de maio, o desembargador Mário Moraes, do TRF, havia determinado que a União providenciasse a remoção de Sofia em um avião adaptado para o Jackson Memorial Medical de Miami, nos Estados Unidos, para que fosse feito o procedimento cirúrgico, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Após a decisão, Sofia deixou o Hospital das Clínicas de São Paulo e foi transferida para o Hospital Samaritano, onde está internada à espera da viagem para os Estados Unidos.

O prazo dado para a remoção venceu em 13 de junho, mas, em 10 de junho, a União recorreu e, com isso, a bebê não foi transferida. Segundo Navarro, o visto e o passaporte da menina também já foram solicitados, mas não foram liberados por falta de pagamento da União.

“A União não pagou e já desrespeitou uma decisão nesse processo. Está claro que não tem cumprido o que a Justiça determinou”, disse.

Procurado, o Ministério da Saúde informou que a Advocacia-geral da União apresentou recurso para reformar a decisão do Tribunal Regional Federal para que Sofia realize a avaliação física e clinica para confirmar o diagnostico e que o ministério aguarda o posicionamento da Justiça.

A instituição não comentou sobre o pedido de prisão do ministro.