Rondônia deve fornecer remédio a paciente com anemia rara, avalia Justiça

O Estado de Rondônia deve fornecer um medicamento que não é vendido no Brasil para o tratamento de uma paciente portadora de uma anemia crônica rara, a HPN (Hemoglobinúria Paroxística Noturna). O parecer foi emitido pela Procuradoria Geral da República em Rondônia e enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), que emitirá decisão baseada na avaliação. 

O Estado havia entrado com um recurso contra a decisão do TJ-RO (Tribunal de Justiça estadual) que manteve a obrigação do fornecimento do medicamento chamado Eculizumab – Soliris à paciente, que não teve o nome revelado. Ela havia conseguido o fornecimento do remédio por meio de uma liminar.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou que a permanência da doença sem o devido tratamento poderia desencadear na paciente problemas como anemia, trombose, insuficiência renal crônica, hipertensão pulmonar, insuficiência hepática e acidente vascular cerebral, havendo alto risco de letalidade.

Janot sustentou que o Eculizumab – Soliris impede que ocorra a perda de glóbulos vermelhos (hemólise), "mostrando-se eficaz para evitar o agravamento da enfermidade e afastar o risco de morte dos doentes".

No recurso, o representante do Estado de Rondônia alegava o remédio não estava registrado na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e sua eficácia para o tratamento da doença da paciente “não estaria devidamente comprovada”.

Entenda a doença

Devido a uma mutação genética, a medula dos portadores da HPN produz plaquetas sanguíneas, responsáveis pela coagulação, defeituosas e também glóbulos vermelhos que se quebram facilmente. Isso pode causar a formação de coágulos que culminam na trombose (impedindo a correta circulação do sangue) e liberar toxinas no organismo do doente. A pessoa passa a sofrer de anemia crônica.

A doença é extremamente rara, atingindo cinco pessoas a cada um milhão no mundo, e se caracteriza por sintomas como urina escura, olhos amarelados, cansaço extremo constante e, às vezes, icterícia.

Os pacientes com HPN precisam tomar remédios anticoagulantes. O único tratamento eficaz contra a doença é o transplante de medula óssea.

O jogador Alex Alves, que atuou no Cruzeiro, Palmeiras, Portuguesa e Hertha Berlim, morreu em 2012 após passar por um transplante de medula para tratar a HPN.