Topo

Piauí terá de pagar fertilização in vitro para casal salvar vida da filha

Carlos Madeiro

Do UOL, em Maceió

03/07/2015 14h46

O Tribunal de Justiça do Piauí concedeu a um casal o direito de realizar uma fertilização in vitro custeada pelo Estado para tentar salvar a filha de 14 anos. A adolescente é portadora de anemia falciforme e sofre com diversos problemas como consequência.

A fertilização in vitro não é um procedimento fornecido gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde), e ao todo foram autorização até três tentativas de procedimento.

A anemia falciforme é uma doença altera os glóbulos vermelhos que dificulta a passagem do sangue pelos vasos de pequeno calibre e a oxigenação dos tecidos. Ela pode provocar problemas como hemorragia, derrames ou infartos.

A adolescente faz hoje tratamento quimioterápico, mas a medicação usada –a Hidroxiuréia 500 mg-- não está sendo eficaz. Isso a obriga a tomar morfina para suportar as dores. Ela também já fez cirurgia para retirar o baço e está com princípio de necrose no fêmur e uma pequena cavidade nos olhos. Para sobreviver, a adolescente precisa agora de um transplante de medula óssea.

Na ação, os pais alegam que possuem DNA com traço de anemia. Como possuem essa incompatibilidade entre si, há um grande risco de, ao fazerem um filho por inseminação natural, ter um novo portador da mesma anemia. A única esperança seria uma fertilização in vitro, quando um embrião saudável pode ser escolhido.

"Segundo responsáveis pelo tratamento da jovem, a esperança da cura está no transplante de médula óssea de doador compatível, procedimento que não pode ser realizado a partir da doação de sua meio-irmã, que já demonstrou ter 'perfil HLA incompatível'", diz o desembargador Erivan da Silva Lopes em sua decisão do dia 16 de junho.

A jovem tem duas meio-irmãs, por parte de mãe, mas nenhuma delas possui o perfil compatível. Com isso, apenas um irmão gerado do mesmo pai e mãe poderia fornecer o material genético necessário.

Estado não vai recorrer

A Secretaria de Saúde do Piauí informou à reportagem que já foi comunicada da decisão e não vai recorrer por entender que o pedido é justo. "Ela passa pelo menos sete dias por mês internada e precisa desse tratamento. É questão de vida o morte", informou a assessoria de imprensa do órgão.

Ainda segundo a pasta, para dar início ao procedimento, a secretaria aguarda apenas o parecer jurídico da PGE (Procuradoria Geral do Estado), autorizando a contratação do laboratório responsável sem licitação. A expectativa é que o parecer seja enviado até a próxima semana.

UOL procurou a família da adolescente, mas foi informado por representantes dela que, por orientação médica e jurídica, ninguém gostaria de comentar o caso.