Saúde pública

10 coisas que tem no SUS e você (provavelmente) não sabia

André Carvalho

Do UOL, em São Paulo

  • Arte/UOL

A Constituição de 1988 garante a todo brasileiro o direito à saúde como um "dever do Estado". O direito se materializa na rede pública pelo SUS (Sistema Único de Saúde), que oferece, de forma gratuita, serviços e tratamentos que vão da prevenção de doenças a tratamentos complexos --e caros.

São inúmeros os serviços oferecidos pelo sistema de saúde universal, que é, entre outras coisas, responsável pelo financiamento de 95% dos transplantes de órgãos realizados no país. E a rede cresce com a introdução, ano a ano, de novos tratamentos e remédios --cuja oferta nem sempre é conhecida pela população.

No início do ano, tratamentos alternativos como ioga, reiki, meditação, musicoterapia, reflexoterapia e medicina tradicional chinesa foram incluídos no SUS. A incorporação é uma conquista para quem defende métodos terapêuticos tradicionais e étnicos, destaca Madel Luz, da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva. 

Leia também: Por que o sistema universal de saúde tem tantos problemas?

Na área de prevenção, a pílula que previne o HIV entrou recentemente na lista de oferta do sistema público, lembra Jairnilson Paim, professor do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (Universidade Federal da Bahia). O Brasil é o primeiro país da América Latina a adotar a Prep (Profilaxia Pré-Exposição). 

Veja 10 serviços e tratamentos do SUS pouco conhecidos:

1. Ouvidoria

Reprodução
Por meio do número 136 (Disque Saúde), a população tem uma linha direta com o Ministério da Saúde, onde é possível pedir informações, realizar denúncias, fazer reclamações, sugestões e elogios, além de solicitar acesso a serviços de saúde.

A ligação é analisada pela Ouvidoria-Geral do SUS e encaminhado aos órgãos ou áreas competentes nas esferas federal, estadual ou municipal.

A Ouvidoria orienta, encaminha, acompanha a demanda e/ou responde ao cidadão sobre as providências adotadas.

2. Meditação, ioga e outras terapias alternativas

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O SUS disponibiliza atualmente, por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, 19 tratamentos que utilizam recursos terapêuticos e são baseados em conhecimentos tradicionais, entre eles meditação, ioga, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, medicina ayurveda, musicoterapia e reiki.

De acordo com o Ministério da Saúde, as chamadas PICs (Práticas Integrativas e Complementares) são oferecidas em 1.708 municípios do país, tendo a distribuição dos serviços concentradas na atenção básica (78%).

Segundo a pasta, 28% das UBS (Unidades Básicas de Saúde) oferecem alguma prática integrativa e complementar.

3. Bancos de leite humano

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O Brasil possui a maior e mais complexa rede de bancos de leite do mundo. De acordo com o Ministério da Saúde --atualmente existem no país 221 Bancos de Leite Humano e 186 Postos de Coleta.

Toda lactante pode doar leite, desde que esteja saudável e não esteja tomando nenhum medicamento que interfira na amamentação. Para realizar a doação, é preciso procurar o Banco de Leite Humano mais próximo.

Antes de ser ofertado a uma criança, o leite doado é pasteurizado e submetido a um controle de qualidade pelo BLH. 

Em 2016, os bancos de leite do país registraram 1,7 milhão de atendimentos individuais e cerca de 270 mil atendimentos domiciliares.

Como foi criado o SUS?

4. Profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV

A profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV é uma estratégia de prevenção com medicamentos destinada a pessoas que não têm o vírus, mas integram grupos de maior risco de exposição à infecção.

O método foi incorporado ao SUS em maio deste ano e, de acordo com o Ministério de Saúde, estará disponível nos serviços de saúde até o final de 2017.

O serviço será implementado, inicialmente, em 12 municípios, sendo gradativamente expandido para todo o país. As primeiras cidades a oferecer o medicamento serão: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Manaus, Brasília, Florianópolis, Salvador e Ribeirão Preto.

5. Cirurgia de mudança de sexo

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 Desde 2008, o SUS oferece cirurgias e procedimentos ambulatoriais para pacientes que desejam fazer a redesignação sexual. Entre agosto de 2008 a maio de 2017, foram realizados 400 procedimentos hospitalares e 18.241 procedimentos ambulatoriais relacionados ao processo transexualizador, incluindo as cirurgias de mudança de sexo.

São oferecidos pelo SUS: cirurgia plástica mamária reconstrutiva (incluindo próteses de silicone), cirurgia de redesignação sexual, cirurgia de mastectomia (retirada de mama) e cirurgia de tireoplastia (troca de timbre de voz). Já no campo ambulatorial, são oferecidos terapia hormonal e acompanhamento dos usuários em consultas e no pré e pós-operatório.

Antes da realização das cirurgias, uma avaliação e um acompanhamento ambulatorial é realizado por uma equipe multiprofissional, com assistência integral no processo transexualizador. Após as cirurgias, um acompanhamento psicológico é realizado por, pelo menos, dois anos. Para ambos os gêneros, a idade mínima para procedimentos ambulatoriais é de 18 anos. Já para procedimentos cirúrgicos, a idade mínima é de 21 anos.

As cirurgias e os processos ambulatoriais são oferecidos nos seguintes centros: Hospital das Clínicas de Uberlândia (MG); Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia do Rio de Janeiro; Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS de São Paulo; CRE Metropolitano, de Curitiba; Hospital de Clínicas de Porto Alegre, da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); Hospital Universitário Pedro Ernesto, da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro); Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo); Hospital das Clínicas de Goiânia, da UFG (Universidade Federal de Goiânia); e Hospital das Clínicas, da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).

6. Cirurgias reparadoras para mulheres vítimas de violência

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Desde 2016, a rede pública oferece cirurgias plásticas reparadoras de sequelas e lesões decorrentes de atos de violência contra a mulher.

Entre outros procedimentos cirúrgicos e tratamentos reparadores, o SUS oferece cirurgia plástica reparadora e reconstrutiva, cirurgia do aparelho geniturinário, cirurgia da mama, reconstrução da orelha, tratamento cirúrgico de lesões extensas com perda de substância de pele reconstrução craniana e crânio-facial, reconstrução dos lábios, nariz, mandíbula, maxilar e gengiva e tratamento cirúrgico de fístula reto-vaginal.

A mulher vítima de violência grave que necessitar de cirurgia, de acordo com a Lei 13.239/2015, deverá se dirigir a uma UBS (Unidade Básica de Saúde) ou USF (Unidade de Saúde da Família) portando o registro oficial de ocorrência da agressão.

7. Tratamento para cura de hepatite C

BBC
Desde julho, todas as pessoas diagnosticadas com hepatite C, em grau avançado de comprometimento do fígado (F3 e F4), estão aptas a receber, em Unidades Básicas de Saúde, os medicamentos sofosbuvir, daclatasvir ou simeprevir, que apresentam cura de cerca de 90%.

Além destes remédios, foram incorporados ao SUS, ainda, outros medicamentos, como a combinação 3D (ombitasvir, paritaprevir, ritonavir e dasabuvir), que também tem um índice de cura superior a 90%.

A meta do Ministério de Saúde é zerar a fila de atendimento de pessoas hepáticas de nível F3 e F4 (com maior grau de comprometimento do figado) até o final do ano. E então, passar a oferecer o tratamento de pacientes com nível F2. Hoje, existem no Brasil 135 mil pessoas diagnosticadas com hepatite C.

Em 2016, foram registrados no Brasil 2.541 óbitos provocados por hepatites virais, sendo 79,8% (2.028) das mortes relacionadas à hepatite C.

8. DIU de cobre

Getty Images/iStockphoto
O DIU (dispositivo intrauterino) de cobre, que apresenta uma eficácia de 99,3% na prevenção de gravidez e é o método contraceptivo reversível mais usado no mundo, é oferecido na rede pública brasileira desde 2000.

De acordo com o MS, o DIU pode ser usado pela maioria das mulheres. O uso do dispositivo não é recomendado para mulheres com má-formação no útero e com sangramentos anômalos. Também não é indicada para menores de 14 anos.

O SUS tem um estoque de 200 mil DIUs – que deve ser ampliado para 750 mil em até dois anos. O prazo para colocação (que deve ser previamente agendada) pode demorar até 60 dias.

A rede pública também distribui nas UBSs: pílula combinada, anticoncepção de emergência, minipílula, anticoncepcional injetável mensal e trimestral, diafragma e preservativo feminino e masculino.

9. Vacina contra HPV

Marcelo Camargo/Agência Brasil
A vacina contra o HPV foi incluída no Calendário Nacional de Imunização do Ministério da Saúde em 2014, sendo ofertada, a princípio, apenas para meninas --desde janeiro de 2017, também é oferecida a meninos.

O público-alvo para o uso desta vacina são meninas de 9 a 15 anos incompletos e meninos de 11 a 15 anos incompletos. Devem ser aplicadas duas doses da vacina, sendo necessário um intervalo de seis meses entre elas.

Também fazem parte do público-alvo da vacina os transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea, portadores do vírus HIV e pacientes oncológicos de 9 a 26 anos.

Além dos postos de vacinação, a vacina também é oferecida em escolas, por meio do programa Saúde na Escola, uma parceria dos Ministérios da Saúde e Educação --o objetivo da campanha é facilitar a vacinação contra o HPV em ambiente escolar.

10. Plantas medicinais

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O Programa Farmácia Viva foi instituído pelo Ministério da Saúde em 2010.

Estão disponíveis no SUS as seguintes plantas medicinais: alcachofra, aroeira, babosa, cáscara sagrada, hortelã, garra do diabo, guaco, espinheira-santa, plantago, salgueiro, soja e unha de gato. O cultivo, a coleta, o processamento, o armazenamento destas plantas, bem como a manipulação e a distribuição dos medicamentos são de responsabilidade do Farmácia Viva.

Segundo o Ministério de Saúde, o programa já está presente em cerca de 3.250 UBSs de 998 municípios espalhados pelo território brasileiro. Em 2016, foram dispensadas 344.099 unidades desses medicamentos, entre comprimidos, frascos, bisnagas e cápsulas. No mesmo período, foram realizados 36.496 atendimentos.

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