No Brasil, 35% das cidades sofrem com doenças ligadas a falta de saneamento

Problemas na oferta de água potável, no tratamento de esgoto e na coleta de lixo estão relacionados a doenças provocadas por vermes, bactérias e pela proliferação de mosquitos como o Aedes aegypti. No Brasil, 1.935 municípios -- ou 34,7% dos 5.570 existentes no país -- registram entre 2016 e 2017 doenças relacionadas a deficiências no saneamento básico. 

De acordo com uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta quarta-feira (19), os municípios relatam ter registrado epidemias ou endemias de diarreia, leptospirose, verminoses, cólera, difteria, zika, chikungunya, tifo, malária, hepatite, febre amarela, dermatite, dentre outras.

São endêmicas as doenças que existem de forma constante em determinado lugar, independentemente do número de doentes. Já epidemia é o surgimento rápido de uma doença, afetando um grande número de pessoas. O IBGE não levou em consideração casos isolados de doenças no levantamento.

A doença que mais assolou os municípios foi a dengue: foram 1.501 cidades (26,9%) afetadas. Essa enfermidade, assim como a zika e a chikungunya, é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, que se reproduz em água parada. De acordo com o IBGE, essas doenças estão fortemente associadas aos serviços de saneamento.

A oferta irregular de água, levando as pessoas a estocá-la em reservatórios, é um dos fatores que levam à reprodução dos mosquitos. O acúmulo de lixo nos domicílios e nas ruas, decorrente da coleta irregular, favorece, por sua vez, o acúmulo das águas das chuvas, sendo outro fator de risco

Relatório do IBGE

A proporção de municípios que declararam ter sofrido endemias ou epidemias de zika e chikungunya foi maior nas regiões Nordeste e Norte. A chikungunya, por exemplo, foi registrada em 37,3% dos municípios nordestinos. Já a febre amarela, também ligada a mosquito, foi mencionada nos municípios do Sudeste (5,1%) e Norte (4,7%).

Outras doenças que causam epidemias e endemias com grande frequência nas cidades brasileiras são a diarreia e as verminoses. Em 1.288 municípios (23,1%) a diarreia é epidêmica ou endêmica. Já as verminoses ocorrem de maneira alastrada em 960 cidades (17,2%). 

De acordo com o IBGE, as causas dessas doenças estão geralmente associadas à ingestão ou contato com água e alimentos contaminados. "Elas estão, portanto, fortemente vinculadas às condições de saneamento básico", conclui o órgão.

O levantamento de endemias ou epidemias associadas ao saneamento básico faz parte da pesquisa Munic 2017, na qual o IBGE avalia mecanismos de gestão de políticas. Os registros referem-se ao período entre agosto de 2016 e julho de 2017. O IBGE não registrou a quantidade de pessoas infectadas nas cidades.

Maioria dos municípios não possui plano de saneamento

Ainda são poucas as cidades brasileiras que seguem as diretrizes nacionais para serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos. De acordo com o IBGE, apenas 2.126 municípios (38,2%) informaram ter a Política Municipal de Saneamento Básico em 2017.

A criação de instrumentos abrangentes de implementação de políticas de saneamento pelos municípios é recomendada desde 2013, quando foi criado o Plano Nacional de Saneamento Básico. A Lei Federal do Saneamento Básico, de 2007, também traz uma série de normas sobre planejamento e gestão de políticas de saneamento.

Os dados do IBGE mostram uma grande disparidade entre regiões do país em termos de políticas para o saneamento. Enquanto na região Sul 63,7% dos municípios dizem ter o plano, só 18,6% dos municípios do Nordeste possuem esse tipo de instrumento.

Não ter uma política municipal de saneamento não significa que o município não preste os serviços. O documento, contudo, sugere melhor gestão do saneamento público, que é de responsabilidade municipal. E partir de 2019, as prefeituras do país precisarão apresentar o papel para ter acesso a recursos federais.

Esse prazo para adequação vem sendo prorrogado desde 2013, quando foi criada a exigência do plano municipal para acesso a recursos. De acordo com técnicos do IBGE consultados pelo UOL, a prorrogação deve continuar ocorrendo enquanto a maioria dos municípios não tiverem concluído seus planos.

Apesar de ainda baixo, o número de municípios que possuem um plano de saneamento aumentou 35,4% em relação à última pesquisa feita pelo IBGE, em 2011. Para o IBGE, isso mostra que as regulações federais são "instrumentos importantes na promoção de melhorias no arcabouço institucional dos municípios em relação à gestão de seus serviços de saneamento básico".

A gestão de serviços de saneamento é de responsabilidade municipal, mas sua prestação pode ser delegada a outras entidades, como empresas públicas ou privadas.