Desde saída de cubanos, 3 milhões perderam assistência por falta de médicos

Na manhã da sexta-feira (5), o agricultor Messias Calado, 27, procurou a unidade de saúde da família na comunidade Novo Mundo, em Campo Alegre (a 95 km de Maceió), em busca de um médico. "Eu adoeci com o veneno que coloco na plantação. Estou com febre e enjoo", disse o paciente, que acabou sendo atendido por uma enfermeira. O motivo? O posto está sem médico.

A unidade e outras quatro no município estão sem médico porque a prefeitura não consegue contratar profissionais. Ao todo, há 19 unidades na cidade.

Nos últimos seis meses, a cobertura do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) vem caindo. Segundo dados do Ministério da Saúde, 3 milhões de pessoas deixaram de contar com assistência entre novembro passado e maio deste ano.

Os médicos cubanos deixaram o Brasil em novembro de 2018, após decisão do governo da ilha caribenha de romper o contrato por conta de declarações de Jair Bolsonaro de que não iria pagar mais valores a Cuba.

Nem mesmo os editais recém-lançados pelo programa Mais Médicos têm conseguido suprir a carência na região, porque parte dos profissionais não estão assumindo as vagas em aberto.

'Como vou fazer se não tem médico?'

Na comunidade Novo Mundo, a falta de médico causa inúmeros transtornos. "Eu mesma já tive que ir no hospital umas cinco vezes porque aqui não tem médico. Na última vez, disseram que era serviço de posto. Mas como vou fazer se não tem médico?", questiona Floraci dos Santos, 59, que é hipertensa e trata de osteoporose e colesterol alto.

Seu principal problema é a falta de receita para pegar o remédio controlado para dormir. "Era para eu tomar um por dia, mas tenho poucos, então estou trocando por um chá", afirma.

Sem médico, a enfermeira Louise Caroline acaba fazendo sozinha atendimentos como pré-natal e casos de hipertensão e diabetes. "Respeito o limite da profissão, mas mesmo assim estou com uma produção bem maior do que o normal, sobrecarregada porque não tem médico. O que posso, resolvo; o que não dá, encaminho ao hospital", conta, citando que realiza de 300 a 400 atendimentos por mês na unidade.

A secretária da Saúde da cidade, Tamiris dos Santos, afirma que na época dos cubanos conseguia manter todas as equipes da Estratégia de Saúde da Família funcionando e com toda a rede de profissionais (médico, enfermeiro, dentista, agente de saúde e auxiliar de enfermagem).

Ela afirma que muitos profissionais se inscrevem, mas não aparecem para trabalhar. "Fomos contemplados nesse último edital do Mais Médicos para preencher três vagas, mas os profissionais não se apresentaram", diz.

Na cidade, um médico ganha R$ 13.620 por quatro dias de trabalho ou R$ 15 mil por quatro dias, um deles com jornada estendida até as 19h, ou cinco dias trabalhados.

"Pagamos um salário considerável e compatível com a região, com vencimentos em dia. Mas exigimos o cumprimento de carga horária e metas, o que talvez seja um dos motivos pelos quais muitos não tenham interesse e aceitem a proposta de outro lugares que pagam mais e cobram menos dias", afirma.

"Nós temos hoje toda estrutura, remédios. Nosso único problema é não ter médicos", diz a coordenadora da Atenção Básica de Saúde de Campo Alegre, Renata Braga.

Baixos repasses e mais dificuldades pelo país

Se para uma cidade perto da capital e com boa estrutura já existe dificuldade, para locais mais remotos, a missão de achar médicos é ainda mais complicada.

No Amazonas, por exemplo, as prefeituras pagam valores mais altos para conseguir profissionais. "Estamos com muita dificuldade na contratação e fixação de médicos. Pagamos até R$ 20 mil líquidos para clínico para não deixar a população totalmente desassistida", diz o presidente do Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde) do estado, Januário Carneiro Neto.

Outro problema citado é o baixo repasse federal aos municípios, que não cobrem nem 30% dos gastos com as equipes. "Uma equipe de saúde da família, no meu município, custa 34,5 mil, sendo R$ 26 mil só do médico. O ministério custeia R$ 10.695, e o Estado não arca com nada. Se formos nesse caminho, iremos à falência", diz.

A situação é parecida em Pernambuco, onde também há carências. "Com a saída dos médicos cubanos, temos grandes dificuldades em preencher as vagas nas cidades do interior com médicos brasileiros, principalmente em regiões remotas", diz Orlando Lima, presidente do Consems do estado.

"Nós, presidentes dos Cosems e diretores do Conasems [Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde], estamos pressionando o ministério a resolver definitivamente a situação dos médicos cubanos que permaneceram no Brasil, até que possam realizar o Revalida e permanecerem definitivamente no país", completa Lima.

O presidente do Cosems do Pará, Charles Tocantins, diz que muitas cidades têm dificuldade em contar com um profissional por causa de questões ligadas ao Mais Médicos. "A maioria dos profissionais preferem ficar vinculados como bolsista do governo federal, e aí tem uma burocracia, um tempo longo e uma dificuldade para fixar. O ministério tem feito seguidos editais, mas é um processo burocrático e muitos municípios ficam sem médicos."

"Aqui estamos com vários municípios aguardando notícias do ministério", reforça Leopoldina Feitosa, do Cosems do Piauí.

O que diz o Ministério da Saúde

Em nota enviada ao UOL, o Ministério da Saúde informou que "vem mantendo a reposição dos profissionais no programa Mais Médicos apenas em cidades mais vulneráveis, em geral pequenas, além dos distritos sanitários indígenas".

"Atualmente, está em andamento um novo edital que prioriza o atendimento para esses municípios com os mais altos índices de vulnerabilidade do país, que avaliaram as necessidades locais de reforçar o atendimento na Atenção Primária. Até o momento, 1.481 novos profissionais brasileiros já começaram a atuar nas unidades de saúde", diz.

A pasta ainda afirma que, para atender municípios sem médicos, o ministério publicou uma portaria, no início de abril, estendendo para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio repassada às unidades de saúde da família que perderam profissionais do Mais Médicos. "A regra anterior cortava o repasse para o posto se ele ficasse sem médico por mais de dois meses", afirma.

Por fim, o ministério disse que "trabalha na elaboração de um novo programa para ampliar a assistência na Atenção Primária".

Sobre recursos, o Ministério da Saúde explica que iniciou, neste mês, o credenciamento de mais 9.987 equipes e serviços de atenção primária em 1.213 municípios. "Para expandir a cobertura da Estratégia Saúde da Família, o investimento será de R$ 233,7 milhões neste ano e de quase R$ 400 milhões a partir de 2020", afirma a pasta.

Números do programa Estratégia de Saúde da Família

Outubro de 2018

• 43.735 equipes
• 135.251.320 pessoas atendidas

Maio de 2019

• 42.719 equipes
• 132.305.093 pessoas atendidas