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Justiça proíbe venda pela internet de seis produtos para emagrecer

Hygino Vasconcellos

Colaboração para o UOL, em Porto Alegre

23/10/2019 14h03Atualizada em 25/10/2019 17h35

A Justiça de Santa Catarina proibiu a venda online e a veiculação de anúncios de seis produtos para emagrecimento, em sete sites diferentes. A decisão é do juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis, mas vale para todo o país.

Uma análise do Instituto Geral de Perícias (IGP) de Santa Catarina identificou a presença de substâncias controladas, como sibutramina, clobenzorex, diazepam, fluoxetina e bupropiona, que só podem ser adquiridas com receita médica. A composição difere do que está apresentado nos rótulos dos produtos, classificados pelas empresas como "naturais".

"Tudo indica, ao menos em sede de cognição sumária, que a composição dos produtos referenciados não é aquela informada nos rótulos das embalagens. Segundo expressam os laudos periciais produzidos pelo IGP/SC, enquanto os rótulos indicam que as cápsulas são constituídas por ingredientes de origem natural, a análise laboratorial evidencia que a composição do produto é formada por substâncias de origens químicas diversas, algumas delas potencialmente danosas à saúde (clobenzorex, fluoxetina, sibutramina, bupropiona e diazepam)", salientou o magistrado no despacho.

Segundo a Justiça, os sites Google, Facebook, Twitter, Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX devem remover qualquer conteúdo de publicidade e oferta de venda dos seguintes produtos: Original Ervas, Royal Slim, Natural Dieta, Yellow Black, Bio Slim e Natuplus.A retirada dos produtos deve ocorrer em 48 horas a partir da intimação das empresas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento.

As medidas liminares, concedidas pelo Judiciário, atenderam a sete ações civis públicas ajuizadas pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. As decisões judiciais foram tomadas entre os dias 16 e 21 de outubro. Segundo a promotora de Justiça Analú Librelato Longo, os anúncios omitem informações sobre a natureza, características, propriedades e origem das pílulas, assim como induzem o consumidor a se comportar de forma prejudicial e perigosa à sua saúde.

Morte por intoxicação

A decisão cita a morte de uma mulher por intoxicação pelo uso de sibutramina e diazepam, presentes em um dos produtos, segundo laudo pericial. O caso ocorreu em Lages, a 224 quilômetros de Florianópolis. "Perfeitamente delineado, assim, a necessidade da medida extrema para o fim de imediata salvaguarda da integridade física e psíquica dos consumidores", pontuou o juiz.

Segundo o Ministério Público, as sete empresas que anunciavam os produtos chegaram a ser notificadas pelo Procon estadual para que interrompessem a publicidade e a venda dos medicamentos em 48 horas, diante do risco a que estavam submetendo os consumidores. Entretanto, continuaram com os anúncios.

Além da medida liminar, o Ministério Público requereu, na sentença, que cada empresa seja condenada a indenizar a sociedade em R$ 50 milhões por danos morais coletivos, o que ainda não foi decidido. "[As empresas] produziram danos aos consumidores difusamente considerados, na medida em que expuseram toda a coletividade à venda de produtos que comprovadamente causam riscos", explica a promotora Analú.

O MP segue apurando para identificar as empresas responsáveis pela fabricação dos produtos.

Resultados da perícia

Original Ervas

  • Composição apresentada no rótulo: cáscara sagrada, agar, agar, asiaticoside, orlistat, matcha, pholia negra, glucomannan;
  • O que foi encontrado pelos peritos: substâncias químicas compatíveis com a sibutramina e a fluoxetina.

Royal Slim

  • Composição apresentada no rótulo: quitosana, farinha de maracujá, extrato de manga, africana citrus aurantium, chá verde e colágeno;
  • O que foi encontrado pelos peritos: substâncias químicas compatíveis com o clobenzorex, a fluoxetina e a cafeína.

Bio Slim

  • Composição apresentada no rótulo: Sene 50mg, Fucus 50mg, Porangaba 50mg, Alcachofra 50mg, Carqueja 100mg, Espinheira Santa 100mg;
  • O que foi encontrado pelos peritos: substâncias químicas compatíveis com a sibutramina, bupropiona e diazepam.

Natuplus

  • Composição apresentada no rótulo: não há;
  • O que foi encontrado pelos peritos: substâncias químicas sibutramina e diazepam.

Natural Dieta

  • Composição apresentada no rótulo: não especificada na decisão judicial;
  • O que foi encontrado pelos peritos: clobenzorex e cafeína.

Yellow Black

  • Composição apresentada no rótulo: não especificada na decisão judicial;
  • O que foi encontrado pelos peritos: sibutramina, bupropiona e diazepam.

Outro lado

Em nota, a B2W Digital, grupo do qual a Americanas faz parte, informou que os vendedores negociam diretamente seus produtos em várias categorias. "Se e quando identificada qualquer desconformidade, a companhia adota as providências necessárias, seja de retirada de itens e até o descredenciamento dos sellers (vendedores)".

Também em comunicado, enviado ao UOL na sexta-feira (25), o Mercado Livre informou que a remoção dos anúncios deve ser feita após as URLs (o endereço das páginas) serem indicadas pelo Ministério Público. A empresa disse que está à disposição das autoridades para derrubar as propaganas irregulares. A nota afirma ainda que o site é um "espaço virtual onde vendedores e compradores se encontram e realizam negócios entre si" e que de acordo com os termos de uso da plataforma, "é proibida a venda de medicamentos de uso controlado e de produtos que violem a legislação nacional vigente".

A OLX, por meio de nota, disse que seus termos de uso "não permitem anúncios de medicamentos", e que conteúdos que violem essas e outras políticas são removidos. No entanto, a empresa afirmou que ainda não foi notificada sobre esta ação.

O UOL não conseguiu contato com as outras quatro empresas mencionadas.

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