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Coronavírus: RJ cancela aulas e Justiça suspende julgamentos; veja serviços

Marcela Lemos

Colaboração para o UOL, no Rio

13/03/2020 15h24Atualizada em 13/03/2020 16h31

Escolas, universidades e órgãos do Legislativo e Judiciário do Rio de Janeiro começam a operar em regime especial para conter o avanço do novo coronavírus no Rio de Janeiro. Até a publicação desta reportagem, o estado tinha 16 casos confirmados. Ontem, foi confirmado o primeiro caso de transmissão local na capital.

Para conter o avanço da doença, governo, prefeitura e demais órgãos anunciaram restrições e adiamento de atividades:

Escolas e universidades

- O governo estadual antecipou as férias em todas as escolas públicas e privadas. Todas as escolas do estado terão férias de 15 dias a partir de segunda-feira (16). A medida será reavaliada em duas semanas;

- A rede municipal de educação na capital fluminense suspenderá as aulas por uma semana a partir de segunda-feira —o prazo de suspensão será reavaliado semanalmente. As unidades funcionarão entre 11h e 13h para almoço para atender alunos de famílias mais carentes;

- A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) suspendeu por 15 dias as aulas para graduação e pós-graduação. As unidades hospitalares da UFRJ vão funcionar normalmente;

- A UFF (Universidade Federal Fluminense) adiou por uma semana o início do ano letivo;

- A Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) suspenderá as aulas a partir de segunda-feira por 15 dias;

eventos acadêmicos, científicos, administrativos, culturais e artísticos, tais como shows, exposições, aulas inaugurais, solenidades de posse e homenagens, estão suspensos;

- O IFRJ (Instituto Federal do Rio de Janeiro) anunciou suspensão das atividades;

- Já na PUC-Rio não há orientação para o cancelamento das aulas;

Judiciário e órgãos relacionados

- O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) informou que audiências e sessões de julgamento de primeiro e segundo graus serão suspensas por 60 dias. Os prazos dos processos físicos serão suspensos por 14 dias podendo ser prorrogado, caso necessário. A partir de segunda-feira, o TJ-RJ restringirá a circulação nos prédios que atendem público externo;

- A Defensoria Pública do Rio estabeleceu o trabalho remoto para quem faz parte de grupo de risco, cancelou eventos em suas unidades e suspendeu o atendimento presencial aos usuários, exceto para casos urgentes. As medidas têm duração de 30 dias e começaram a valer a partir de hoje;

- O Ministério Público do Rio vai trabalhar com escala de funcionários e adotou home office (trabalho de casa) para os servidores;

- A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio suspendeu temporariamente as cerimônias de entrega de carteira aos novos inscritos;

Legislativo

- A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) suspendeu audiências públicas e reuniões de comissões e frentes parlamentares, além das visitas guiadas no Palácio Tiradentes e o atendimento público na biblioteca. As sessões deliberativas no plenário estão mantidas. As medidas entram em vigor na segunda (16) e devem durar 30 dias podendo ser prorrogadas;

- A Câmara dos Vereadores permitirá apenas a entrada de parlamentares, servidores, estagiários, terceirizados, profissionais de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos e representantes de instituições de âmbito nacional. Eventos não relacionados às atividades legislativas estão suspensos. Sessões solenes deverão ser evitadas e o número de convidados para debates de audiências públicas, reduzido. A visitação pública e o uso das galerias foram suspensos;

Transporte e outros serviços

- O VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) vai liberar as portas automaticamente para que os passageiros não precisem tocar o botão. O Metrô Rio informou que reforçou a limpeza de trens e estações. As barcas disponibilizam álcool gel a 70% nas estações, a Supervia (responsável pelos trens) anunciou trabalhos de desinfecção nos vagões, enquanto o BRT (ônibus articulados em faixas exclusivas) adotou a divulgação de informações de prevenção do vírus e principais sintomas;

- A Academia Brasileira de Letras suspendeu as atividades abertas ao público. Os atendimentos nas bibliotecas Rodolfo Garcia e Lúcio de Mendonça e no arquivo Múcio Leão foram encerrados temporariamente;

- O Rioprevidência suspendeu a prova de vida para aposentados e pensionistas;

- A Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) determinou aos clubes que suspendam preventivamente a venda de ingressos para os jogos da 3ª rodada da Taça Rio, que será disputada neste fim de semana. A Ferj aguarda diretrizes dos órgãos governamentais para decisão final;

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