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Coronavírus: surfista é detida no Guarujá por desrespeitar quarentena

Rafaella Martinez

Colaboração para o UOL, do Guarujá (SP)

22/03/2020 13h05

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Guarujá precisou usar força moderada para deter duas pessoas que desrespeitaram a Operação Quarentena nas praias da cidade.

Ontem, durante a fiscalização na praia de Pitangueiras, uma surfista foi levada à Delegacia Sede por descumprir uma das normas. A mulher foi abordada por uma guarda civil e orientada a retornar para casa. De acordo com a corporação, a surfista invadiu a área delimitada de forma insistente e foi em direção ao mar.

Para retirá-la do local foi necessário o uso moderado de força. O mesmo aconteceu na última sexta-feira (20), quando um homem ofereceu resistência à determinação e foi encaminhado ao Distrito Policial para lavratura de termo circunstanciado.

As ações são respaldadas pelo decreto 13.568, que proíbe o acesso à faixa de areia, inclusive para práticas esportivas, por tempo indeterminado como medida de combate à disseminação do coronavírus (covid-19).

Praias interditadas

As ações tem como base o Código Penal Brasileiro, nos artigos 268 (infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público).

O mesmo decreto ainda suspendeu provisoriamente as licenças de barracas de praia ou atividades similares nas praias do Guarujá. O documento, de maneira geral, prevê medidas restritivas a locais públicos e que evitem aglomeração de pessoas, sempre com a finalidade de evitar a propagação do novo coronavírus.

Ações na Baixada Santista

Em estado de calamidade pública, as cidades da Baixada Santista adotaram uma série de medidas para conter o avanço do novo coronavírus. Dentre elas, a instalação de bloqueios estratégicos nos principais acessos das cidades, permitindo a entrada somente de quem comprovar vínculo empregatício ou residencial.

Outra determinação foi o fechamento total dos estabelecimentos comerciais, incluindo marinas, clubes, lojas de conveniência de postos de combustível, oficinas mecânicas e borracharias. Serão mantidos abertos apenas supermercados, feiras livres, pontos de venda de gás, postos de combustíveis, farmácias e estabelecimentos do ramo alimentício —esses devem manter as portas fechadas e funcionar apenas para entrega.

"No caso dos supermercados, mesmo abertos, deverão funcionar sob regras, de acordo com o tamanho da loja, para evitar aglomeração de pessoas", afirmou o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), também presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista.

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