RJ: MP faz operação contra integrantes de OS acusados de desviar R$ 9,1 mi

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) realiza hoje uma operação contra integrantes de uma OS (organização social) acusados de desviar mais de R$ 9,1 milhões.

A ação, batizada de Pagão, tem como objetivo cumprir sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão contra 12 denunciados por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

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De acordo com o MP-RJ, os denunciados são integrantes do Instituto dos Lagos Rio. No Rio, os mandados foram cumpridos na capital, Petrópolis e Itaboraí. Em São Paulo, na capital e em Barueri.

Desvio de dinheiro público

Segundo a denúncia, recebida pela 35ª Vara Criminal da Capital, o Instituto dos Lagos Rio recebeu R$ 649 milhões para gerir unidades de saúde do estado entre os anos de 2012 e 2019, tendo desviado parte dos valores.

De acordo com o MP, a organização social não tinha aptidão para assinar contratos com o Estado, mas forjou sua capacitação técnica com a obtenção de atestados técnicos falsos.

A investigação aponta que o desvio de dinheiro era feito com o pagamento de valores superfaturados em favor de sociedades empresárias, sob o pretexto de compra de produtos ou terceirização de serviços para atendimento das UPAs (unidades de pronto-atendimento) e hospitais administrados pela organização social.

Segundo o MP, as contratações de serviços e as compras eram direcionadas para empresas pré-selecionadas, controladas ou previamente ajustadas para o esquema.

Depois que o pagamento superfaturado era realizado, o repasse do excedente era feito aos dirigentes da organização criminosa ou a terceiros por eles indicados.

"O repasse ocorria com dinheiro em espécie, sacados 'na boca do caixa', de modo a ocultar a verdadeira destinação dos recursos públicos desviados ou ainda utilizando empresas 'de fachada'", diz um trecho do comunicado divulgado pelo MP.

De acordo com o órgão, Juracy Batista de Souza Filho ocupou papel central no esquema de desvio de recursos públicos. Também foram denunciados seus filhos Fabio Figueiredo Andrade de Souza e Fernanda Andrade de Souza Risden, seu cunhado José Marcus Antunes de Andrade e os ex- dirigentes Sildiney Gomes Costa, José Carlos Jorge Lima Buechem e Hugo Mosca Filho.

Os empresários Renê Borges Guimarães, José Antonio Sabino Júnior, José Pedro Mota De Sousa Ferreira, José Antônio Carauta de Souza Filho e Gustavo de Carvalho Meres também foram apontados como integrantes do esquema

Outro lado

A secretaria estadual de Saúde informou que "todos os contratos estão sendo revistos, da organização social Lagos Rio e de todos os prestadores (de serviços) da secretaria". Segundo a pasta, estão sendo feitas adequações no processo de fiscalização dos contratos "com a contratação de novos fiscais e a informatização do setor".

O advogado de José Marcus Antunes Andrade, André Damiani, afirmou que a prisão é ilegal. "Causa repúdio o deferimento em junho de 2020, de prisão cautelar requerida em dezembro de 2019 contra o empresário José Marcus — pessoa idosa e de reputação ilibada -, sem que haja qualquer fato contemporâneo e individualizado capaz de sustentar medida tão extremada; pior ainda, em meio à pandemia do COVID-19", disse.

"A prisão preventiva é ilegal porque constitui verdadeira antecipação de pena. Não há fundamento idôneo à prisão cautelar na medida em que José Marcus deixou a empresa (OS Lagos Rio) há mais de 8 meses. Além disso, nunca provocou qualquer embaraço às investigações", explicou a defesa.

O UOL tentou localizar a defesa dos outros envolvidos, mas não obteve resposta.

* Com informações do Estadão Conteúdo