MPF aciona Saúde e Anvisa sobre planejamento de vacina contra covid-19

O MPF (Ministério Público Federal) divulgou hoje que acionou o Ministério da Saúde e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para cobrar explicações sobre o planejamento que envolve principalmente duas candidatas a vacina contra a covid-19. A CoronaVac e a vacina de Oxford foram motivo de ofícios expedidos pelo MPF aos órgãos federais.

A Secretaria de Saúde de São Paulo e o Instituto Butantan, que desenvolve e testa a CoronaVac em parceria com o laboratório chinês Sinovac, também foram questionados pelo MPF.

O procedimento instaurado tem como base a polêmica que se desenrolou durante a semana passada, quando o Ministério da Saúde chegou a anunciar a compra das primeiras 46 milhões de doses da CoronaVac, mas depois foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No final da semana, a Anvisa acabou autorizando importação de apenas 6 milhões de doses do imunizante.

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A CoronaVac ainda se encontra em fase de testes de eficácia, mas é um dos imunizantes mais promissores do mundo.
Já a vacina de Oxford, que também tem sua eficácia testada atualmente, também tem uma perspectiva positiva de aprovação nos estudos. Hoje, inclusive, o imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca teve uma notícia de resposta "robusta" entre idosos e adultos mais jovens.

Ambas as vacinas tiveram intenções de compra e investimentos manifestados por parte do governo federal. Agora, o MPF questiona os envolvidos sobre os critérios que foram considerados para a decisão de escolha dos imunizantes.

Por que CoronaVac e vacina de Oxford?

Em ofícios assinados por procuradoras de São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco, o MPF pede esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre como funcionaria na prática o acordo anunciado com o Butantan e também questiona a escolha da CoronaVac e da vacina de Oxford em detrimento de outras vacinas em pesquisa no mundo.

A Anvisa foi questionada sobre os embasamentos científicos que levaram a agência a incluir inicialmente apenas a vacina de Oxford no cronograma da Saúde, em referência ao PNI (Programa Nacional de Imunizações). Além disso, o órgão também foi questionado sobre como andam os testes das vacinas e se há uma estimativa de prazo para a aprovação de registro das mesmas.

O Butantan, por sua vez, foi acionado para explicar o alegado atraso na aprovação pela Anvisa da importação de matéria-prima para a produção da CoronaVac. O caso, porém, já está resolvido desde o final da semana passada, quando Butantan e Anvisa divulgaram um prazo de cinco dias úteis para resolver a situação.

Outro pedido de esclarecimento feito pelo MPF também já teve atualizações desde a elaboração do ofício. O órgão questionou a Secretaria de Saúde paulista sobre a situação do anunciado acordo com o Ministério da Saúde, que compraria 46 milhões de doses da CoronaVac.

Após a recusa de Bolsonaro em aceitar o compromisso feito pelo ministro da Saúde Eduardo Pazuello, a Anvisa se comprometeu a comprar 6 milhões de doses do imunizante, que já devem vir prontas da China.