MPF questiona CFM sobre tratamento precoce contra a covid-19

Os Ministérios Públicos do Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe encaminharam anteontem ofício ao CFM (Conselho Federal de Medicina) questionando o seu atual posicionamento sobre o tratamento precoce da covid-19 —o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) defende o uso da cloroquina e outros antimaláricos para o tratamento da doença, mesmo sem comprovação científica de sua eficácia.

Nesta semana, o CFM chegou a pedir a "retirada imediata do ar" do aplicativo do Ministério da Saúde, TrateCov, que recomenda o uso de cloroquina, ivermectina e outros fármacos para náusea e diarreia, além de antibióticos —cuja prescrição é controlada a fim de conter o surgimento cepas bacterianas multirresistentes, segundo manual do CFM.

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A lista de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19 é sugerida pelo TrateCov a qualquer soma de dois sintomas, mesmo se o paciente não saiu de casa ou teve contato com algum infectado nas duas últimas semanas.

Segundo o MPF, o uso off label de medicamentos, ou seja, sem o reconhecimento da eficácia pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é uma indicação do parecer nº 4/2020 do CFM. No ofício, procuradores de diferentes estados questionam se o conselho revisou esses documentos, editados no início da pandemia, "com base em novas evidências, orientações das sociedades médicas e indicações de autoridades sanitárias internacionais".

O MPF também quer saber a opinião do CFM sobre o uso e divulgação, por parte de gestores públicos, dos medicamentos off label. "Com base no Código de Ética Médica, o questionamento se estende também aos médicos que divulgam ou apoiam essas substâncias em redes sociais", afirmaram os procuradores.

O CFM tem 10 dias úteis para responder o MPF, a partir do dia de recebimento do ofício. Procurado pelo UOL, o CFM ainda não se manifestou sobre o assunto.