Barra Torres vê incoerência entre interferência na Anvisa e autonomia do BC
O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, disse hoje (11) que causa "muita perplexidade" o Congresso aprovar a autonomia do Banco Central e uma MP (Medida Provisória) que determina prazo de cinco dias para agência aprovar uso emergencial de vacinas contra covid-19.
"Nos causa muita perplexidade quando temos, por exemplo ontem (10), a justa aprovação da independência do Banco Central e agora temos um mecanismo de interferência direta dentro da agência. Então, qual a relação de coerência entre os dois processos? Aparentemente fica difícil de identificar, muito difícil", disse Barra Torres em entrevista a Rede TV.
"Numa hora é independente, na outra hora esta outra secção não deve ser independente. Muito complicado o momento que nós vivemos, mas acredito na prevalência do bom senso", complementou. Atualmente, a Anvisa estabeleceu prazo de 10 dias para analisar este tipo de pedido de vacinação.
O presidente da Anvisa se reuniu ontem com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para pedir ao governante o veto ao dispositivo aprovado pela Câmara e pelo Senado. Hoje, técnicos da agência estiveram em uma outra reunião junto a representantes da Casa Civil e Ministério da Saúde para justificar o veto.
Ele justificou que a é lei temerária, traz riscos à saúde da população e retira da equipe técnica da Anvisa a sua competência natural: analisar a segurança e a eficácia a partir dos estudos de imunizantes.
O texto foi aprovado pelo Congresso e cabe ao presidente vetar ou não trechos da MP. Caso seja vetado, o Congresso analisará novamente se mantém ou não a decisão do presidente da República.
O uso emergencial de vacinas é aquele que permite aplicação de doses em grupos de risco. Este é o caso das vacinas CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan, e Oxford/AstraZeneca, junto a Fiocruz. Essas são as duas vacinas aplicadas no Brasil, atualmente.
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